Os deputados do CDS-PP apresentam hoje, no Parlamento, um projeto de resolução que recomenda ao Governo que transforme em prioridade política a elaboração de um plano nacional de intervenção para a doença de Alzheimer e outras demências.
O projeto, a cujo texto a Lusa teve acesso, recomenda ao Governo que “reconheça as demências e a Doença de Alzheimer como uma prioridade social e de saúde pública” e que “produza, no prazo de 120 dias, um estudo de âmbito nacional com um levantamento exaustivo da realidade” destas doenças em Portugal.
A deputada Teresa Caeiro adiantou à Lusa que em função do resultado deste estudo, o Governo deve elaborar “um Plano Nacional para as Demências que garanta um apoio e acompanhamento digno, humanizado e qualificado às pessoas com doença de Alzheimer ou outras demências”, tendo em vista “melhorar a qualidade de vida das pessoas doentes”.
A apresentação do projeto na Assembleia da República realiza-se no Dia Mundial da Pessoa com Doença de Alzheimer, que se assinala hoje.
O projeto do CDS-PP defende um aumento das competências de diagnóstico hospitalar para reduzir o tempo de espera para uma consulta de especialidade, a melhoria das condições de comunicação do diagnóstico, a formação de equipas especializadas para apoio domiciliário e a utilização de novas tecnologias.
Os deputados populares propõem ainda a criação de “uma rede adequada de respostas residenciais em cuidados continuados quando o apoio domiciliário se torna inviável, sempre com acompanhamento multidisciplinar devidamente qualificado”, assim como a garantia de acesso a cuidados paliativos na fase terminal da doença de Alzheimer e outras demências.
O Governo deve ainda, para o CDS-PP, criar um Estatuto do Cuidador Familiar e reforçar a coordenação entre todos os intervenientes, designando coordenadores regionais entre as equipas das administrações regionais de saúde.
Finalmente, os deputados populares defendem que haja uma dotação específica, em sede do Orçamento de Estado, para a aplicação do Plano Nacional para as Demências e para o alargamento e melhoria das respostas, assim como a definição de metas bianuais e a apresentação pela Direcção Geral da Saúde ao Parlamento de um relatório semestral sobre o progresso das respostas à doença de Alzheimer e outras demências.
O Estado deve estudar um sistema fiscal equitativo que tome em conta os custos assumidos por doentes e cuidadores por não haver respostas do Estado, assim como a incidência de IVA em ajudas técnicas e cuidados específicos especialmente onerosos.
Recordando que a forma como a sociedade vai enfrentar a problemática das demências, em especial a doença de Alzheimer, será o grande desafio civilizacional do século XXI, o CDS-PP sublinha que, de acordo com o relatório de 2009 da associação Alzheimer Europe, 7,4 milhões de pessoas sofrem de demência na União Europeia.
Em Portugal, refere Teresa Caeiro, estima-se em 153.000 o número de doentes com demência, dos quais mais de 90.000 com a doença de Alzheimer, e prevê-se que, com o envelhecimento da população, estes números dupliquem até 2020.
AL/JA
