Passos Coelho termina o debate quinzenal dizendo que o Governo tem poupado os mais pobres, apesar das medidas de austeridade.
11h45: Terminou o debate quinzenal. Os membros do Governo levantam-se e abandonam a sala.
11h42: Passos diz que a recuperação não é feita apenas num ano, é progressiva.”Os reformados foram poupados, como impõe a ética social”, diz o primeiro-ministro, respondendo à deputada d’ Os Verdes, que “insinuou” o contrário.
11h41: “Espero poder contribuir para poder tornar o seu discurso um bocadinho menos angustioso”, começa por dizer Passos.
11h40: “Basta deste Governo”, termina Heloísa Apolónia.
11h39: “Não há luz ao fundo do túnel”, diz a deputada d’ Os Verdes. “O senhor primeiro-ministro disse que não ia haver aumento de impostos em 2013, mas já foi desmentido pelo ministro das Finanças. (…) Não se vislumbra nada de bom, é só austeridade para massacrar”.
11h38: Heloísa Apolónia diz que a medida da TSU não serve nem sequer para as empresas e que dificilmente combate o desemprego. “É imoral e uma falta de ética. Pôr os trabalhadores a pagar, para a entidade patronal receber?”
11h37: “Percebo que não queira passar a palavra a Paulo Portas”, diz Heloísa Apolónia, gerando algum burburinho na Assembleia. “Continua a ambiguidade na resposta”, acrescenta.
11h36: Passos diz que já respondeu à questão.
11h35: Fala agora Heloísa Apolónia, d’ Os Verdes, que diz ter ficado assustada com a “ambiguidade da resposta” de Passos relativamente à questão da Caixa Geral de Depósitos. A deputada sugere que o líder do Governo passe a palavra a Paulo Portas.
11h34: “Pessoas do seu partido pedem revolta dos deputados contra as medidas, ninguém defende a TSU”, responde Louçã, depois de falar do “momento de ternura” entre Miguel Relvas e Paulo Portas, quando o primeiro disse esta semana que ainda confiava no líder do CDS-PP.
11h31: “Não faço de conta. Presido a um Governo de coligação e as dificuldades não se varrem para baixo do tapete, fala-se sobre elas, olhos nos olhos”, diz Passos, sob aplausos intensos das bancadas da maioria. “As dificuldades foram resolvidas institucionalmente”.
11h29: “Se há coisa que eu não faço, é fugir às minhas responsibilidades”, começa por responder o primeiro-ministro. Passos diz então que vai responder à questão de Louçã: “Sim, a medida foi aprovada em Conselho de Estado”.
11h27: Ironia de Louçã para Passos: “Olha, só vamos cair 1%, isto é uma inversão de ciclo, isto está a correr bem”.
11h26: Louçã volta a falar da TSU para dizer que a medida “é inconstitucional” e “é idiota”. O bloquista fala da reunião de ontem da coligação para dizer que foi uma “reunião da brigada do reumático sem generais”.
11h25: Passos não responde diretamente à questão de Louçã, mas garante que o país não se está a afogar.
11h24: Louçã pergunta se Passos aprovou “a medida estapafúrdia da TSU” em Conselho de Ministros antes de a anunciar.
11h23: Recordem-se as palavras de Passos Coelho na Festa do Pontal, em Loulé, a 14 de agosto deste ano : “E por isso quero reafirmar aos portugueses, se o ano que estamos a viver ainda é um ano de contração da atividade, em que empresas estão a fechar portas e em que o desemprego não conseguiu ser contido, o ano de 2013 (…) será um ano de inversão na situação da atividade económica em Portugal”, disse Passos. “Estou muito confiante, apesar das adversidades externas, nós temos todas as condições para que 2013 seja um ano já de estabilização da nossa economia e de preparação da recuperação económica para Portugal”.
11h22: “Talvez seja preciso fazer um desenho para nos entendermos”, diz Louçã.
11h21: Passos diz que mantém tudo o que disse.
11h20: Fala agora Francisco Louçã, que lança apenas uma pergunta rápida: “Disse em agosto, no Pontal, que em 2013 seria iniciada a recuperação económica. Mantém o que disse?”
11h19: Entretanto o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, abandonou a sala.
11h18: “Eu não estou no caminho da renegociação da dívida e do incumprimento, eu não estou no caminho de saída do euro”, responde Passos, que acrescenta que o PCP “não tem alternativas para oferecer”.
11h15: “Governa, manda. Mas não se esqueça, como diz a nossa Constituição da República, que a soberania reside no nosso povo”, diz Jerónimo, que termina novamente dizendo que este é “um Governo do passado”.
11h14: Jerónimo responde: “Nós propomos a renegociação. O que não deve ser pago é a dívida ilegítima”.
11h12: “Provavelmente o PCP preferiria abandonar a zona euro e deixar Portugal na pobreza”, diz Passos.
11h10: “Os eleitores decidirão o futuro do Governo”, responde Passos a Jerónimo.
11h09: Passos: “O Governo tem uma posição de muita humildade relativamente às manifestações que ocorreram”.
11h08: Responde agora Passos Coelho.
11h06: “Há alternativa, mas o Governo não a aceita”, diz Jerónimo. “Até aqui tínhamos política de passado com Governo que parecia ter futuro. Mas agora com a consciência da maioria dos portugueses [que foram às manifestações] temos uma política do passado, com um Governo que também já pertence ao passado”, termina Jerónimo.
11h04: “Governo extorque direitos e subsídios dos portugueses”, diz Jerónimo.
11h03: Jerónimo de Sousa começa por dizer que está “espantado” com o discurso do primeiro-ministro e critica a nova austeridade: “Nada justifica o que o Governo está a fazer. Não há justificação para tanta injustiça”.
11h02: Passos Coelho já não tem mais tempo para responder. Vai agora falar Jerónimo de Sousa, do PCP.
11h: Seguro: “A troika deu-nos mais tempo. Lembra-se qual era o primeiro-minsitro que defendia que não queria mais tempo? Recorde-se que eu defendi mais tempo para haver menos austeridade, mas o senhor primeiro-ministro consegue uma coisa extraordinária, que é mais tempo e mais austeridade. Foi incompetente”.
10h59: “Diga-me qual é a página do memorando na qual está escrito que os trabalhadores devem pagar mais 7% de TSU e as empresas menos? Desafio-o”, diz Seguro.
10h58: Seguro ainda tem dois minutos para responder.
10h57: O líder do Governo deixa algumas das perguntas de Seguro por responder e não menciona Portas. Termina a intervenção perguntando que alternativas apresenta o PS, porque só se tem “ouvido o bota abaixo”.
10h56: Passos diz que há que criar condições para as empresas criarem emprego e, assim, reduzir a pobreza no país.
10h55: Passos responde ao líder do PS.
10h54: “Como é que o país pode acreditar num primeiro-ministro que em agosto diz que 2013 vai ser o ano da recuperação económica? (…) como é pode confiar num primeiro-ministro que tem um ministro dos Negócios Estrangeiros [Paulo Portas] que o desautoriza em público relativamente à TSU?”
10h53: “Há uma linha que separa a austeridade da imoralidade”, diz Seguro, repetindo uma frase que já tinha utilizado na semana passada, após o anúncio de novas medidas de austeridade por parte do Governo.
10h52: “Senhor primeiro-ministro, olhe bem para mim: terá o PS pela frente se quiser privatizar a Caixa Geral de Depósitos. Tal como terá se mantiver as propostas da TSU”, atira Seguro, sob palmas da bancada socialista.
10h51: Passos: “Creio que já respondi a essa questão”.
10h50: Seguro responde apenas: “Responda: vai ou não privatizar a Caixa Geral de Depósitos?”
10h49: Passos diz que Seguro disse que o ‘Correio da Manhã’ falou em mudanças no IRS e responde de forma trocista: “Senhor deputado, não sou diretor do ‘Correio da Manhã’, creio que o senhor deputado se equivocou”.
10h47: Passos diz que o Governo está disponível para “discutir” a TSU. “Não confundo determinação com intransigência”.
10h46: “Se estivéssemos no mau caminho, a avaliação [da troika] não seria positiva”, diz Passos.
10h44: Passos diz que não parece que o PS queira cumprir o memorando: “Dá uma no cravo e outra na ferradura”. O PM diz que na oposição os socialistas “escolhem a demagogia e o populismo”.
10h43: “Eu não vejo nenhum país cor de rosa, o senhor deputado está equivocado”, explica Passos, que acrescenta que “não desiste de Portugal”, ao contrário do PS, diz.
10h42: “Falhou em toda a linha”, garante Seguro, que lança a pergunta: “Vai ou não recuar na proposta sobre a TSU?” E “não venha com ‘rodriguinhos'”, acrescenta.
10h40: “Autêntico estado de negação, é o que se pode dizer que se passou até agora, senhor primeiro-ministro”, começa por dizer o líder socialista. “Em 40 minutos não houve palavras sobre o desemprego (…) onde é que o senhor primeiro-ministro tem a cabeça?”
10h39: Vai falar agora António José Seguro.
10h37: Passos fala das concessões: “Parar a sangria, parar o endividamento, parar a loucura, foi isso que fizemos”, assegura.
10h33: “Mesmo quando tocámos nas pensões, deixámos de fora quase 90% dos pensionistas de Portugal”, diz. “Temos postura de diálogo e concertação”, defende o PM.
10h31: “Nós até hoje, no essencial, temos cumprido”, diz Passos, que se congratula por “ter protegido os mais vulneráveis” na implementação de mais austeridade.
10h30: Resposta de Passos Coelho.
10h29: Luís Montenegro acaba a intervenção com uma ‘farpa’ ao PS: “Sabemos que a seguir virá o canto da cigarra da bancada socialista, mas há que dizer que nós estamos empenhados em continuar o trabalho da formiga”.
10h25: A proposta do PS de um imposto sobre as PPP é “a assunção de que a opção pela criação das PPP estava errada, pelo que saúdo o líder dos socialistas por isso mesmo”, diz Montenegro.
10h24: Luís Montenegro fala agora das parcerias público-privadas (PPP), nas quais o Governo já conseguiu grandes poupanças, diz. “As PPP mostram o que foi a governação e o que é a oposição do PS. Mostram o despesismo e o regabofe que existiu.”
10h22: “Há a ideia na oposição que estamos a falhar, mas isso é uma falácia. Confunde-se falhar com dificuldades. Falha foi ter de pedir ajuda internacional e chegar à situação de pré-bancarrota”, diz Luís Montenegro, entre apupos da bancada socialista.
10h19: Fala agora o líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, que começa por congratular o Governo pela avaliação positiva da troika.
10h16: “Portugueses têm expectativa em relação ao futuro diferente da que gostariam de ter”, admite o PM. “Não somos surdos nem cegos relativamente ao país, e seguramente que não ficaremos mudos perante as dificuldades do país”, acrescenta Passos, naquele que foi claramente o momento mais forte do debate até agora.
10h14: Passos admite que está a ser feito um “esforço colossal”, tal como disse há um ano. Mas há que fazer uma “transformação estrutural da nossa economia”.
10h12: “Portugal foi o único país sob assistência financeira que viu as metas intermédias revistas, o que demonstra que há confiança [da troika] sobre o caminho que está a ser percorrido. Mas não significa que não seja um caminho com dificuldades grande”, explica Passos.
10h11: Responde agora o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
10h10: O líder parlamentar do CDS-PP claramente a apoiar o Governo, depois de uma semana difícil.
10h09: Nuno Magalhães diz que compreende a manif de sábado, mas ressalva que “há esperança”, apesar do “caminho díficil” que Portugal está a percorrer.
10h06 O debate já começou. Fala o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães.
O CDS-PP abre hoje o debate quinzenal no Parlamento com o primeiro-ministro, o primeiro após o anúncio das novas medidas de austeridade e das divergências públicas entre os parceiros de coligação. No debate quinzenal que decorre no mesmo dia para o qual o Presidente da República, Cavaco Silva, convocou o Conselho de Estado, coube ao CDS-PP ser o primeiro a colocar questões ao primeiro-ministro, tendo formalmente indicado que as perguntas incidirão sobre “questões económicas, sociais e de soberania”.
O PSD informou que questionará o chefe de Governo sobre o “cumprimento do programa de assistência financeira e políticas sociais e económicas”, tendo o PS indicado como tema “a situação do país”.
O PCP interrogará Passos Coelho sobre “questões económicas e questões sociais”, Os Verdes sobre “questões sociais e económicas” e o BE acerca de “políticas sociais, economia e relações internacionais”.
O debate quinzenal acontece um dia depois de PSD e CDS-PP terem reafirmado, após uma reunião entre as direções dos dois partidos, o seu empenho numa “coligação forte” e num “governo coeso”, e decidido criar um Conselho de Coordenação da Coligação para “melhorar os níveis de articulação entre as direções dos partidos, os grupos parlamentares e o Governo”.
Mariana Cabral (Rede Expresso)
