A ministra do Trabalho, Helena André, disse hoje que é “precipitado” falar em alterações ao código laboral, insistindo ser necessário antes de mais “otimizar” a atual legislação.
“Penso que é precipitado dizer que vamos fazer alterações ao Código do Trabalho”, disse a governante aos jornalistas à margem da cerimónia de abertura do Campeonato Europeu das Profissões, Euroskills 2010.
“Nós aquilo que estamos muito empenhados em fazer, Governo e parceiros, é procurarmos encontrar a forma de podermos otimizar aquilo que são as possibilidades que o Código do Trabalho nos oferece”, acrescentou.
Questionada sobre quando será iniciado este debate na concertação social, a ministra referiu ainda não haver data para a sua realização.
Para Helena André, o objetivo será apoiar as empresas e os trabalhadores a responderem à mudança “que é muito grande” em termos de mercado de trabalho, de processos de produção e promoção de competitividade.
“É um papel que nos compete a todos em conjunto e que vamos começar a discutir em sede de concertação”, salientou.
Na quarta feira, o primeiro-ministro José Sócrates, a ministra do Trabalho, Helena André e o ministro da Economia, José Sócrates reuniram-se com os dirigentes das centrais sindicais, UGT e CGTP para começar a discutir as iniciativas que o Governo quer aplicar para incentivar o crescimento económico, a competitividade e o emprego.
O ministro da Economia identificou o aprofundamento de mudanças no domínio do código do trabalho e a simplificação administrativa, com redução dos custos de contexto das empresas, entre as medidas que o Governo quer ter em curso em 2011.
No final do encontro, o ministro Vieira da Silva garantiu que “o Governo não pretende alterar aspetos fundamentais como os despedimentos individuais”.
Depois dos sindicatos, o Governo vai ouvir as associações empresariais, provavelmente ainda esta semana.
