Considerada uma das mulheres mais rápidas do mundo, a sul-africana Caster Semenya, meio-fundista de 29 anos, bicampeão olímpica e tripla medalha de ouro em Mundiais nos 800 m, há anos a lutar para ultrapassar a controvérsia que paira sobre a sua carreira, ao ponto da sua feminilidade ser colocada em causa, decidiu agora, em função do diferendo com a World Athletics, levar o caso ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos”.
De acordo com a justificação da ação jurídica: “há um número crescente de instituições que têm demonstrado que não é aceitável exigir às mulheres negras ou a qualquer outra mulher que se submeta a cirurgias invasivas ou tratamentos hormonais antiéticos que restrinjam as suas funções biológicas naturais”.
Depois de perder processos no Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) e recursos nos tribunais da Suiça (onde o TAS tem a sua sede), a atleta continua a não concordar com a decisão do mais alto orgão mundial do atletismo que a proíbe percorrer distâncias até uma milha, a menos que tome medicamentos para reduzir a testosterona, limitando o nível nas atletas em prova femininas abaixo de 5 nanomoles por litro, por um período de pelo menos seis meses para competir.
Razão pela qual, e em caso contrário, “os atletas com disfunções no desenvolvimento sexual”, esclarece a World Athletics, têm de ser tratados com medicamentos ou, em alternativa, competir como homens.
Se atentarmos no que o Tribunal dos Direitos Humanos estabelece, adotado pela Organização das Nações Unidas – e que em Dezembro próximo completará 72 anos -, no seu artº 10º: “Todo ser humano tem direito, em igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele”, e como Caster Semenya se considera “vítima de discriminação”, o caso ainda fará eventualmente correr muita tinta.
Oxalá esta: “Testosterona a mais, a quanto obrigas…”, e do que advier da decisão final, se possa vir a constituir como um marco histórico do Desporto, e do Atletismo em particular, na medida em que o Desporto nasceu como Ética, e sem Ética, não se justifica a sua prática!
Humberto Gomes
*”Embaixador para a Ética no Desporto”
