Faro: Assinado contrato de concessão do crematório

Foi assinado na passada sexta-feira, dia 14 de junho, o contrato de concessão entre a Câmara Municipal de Faro e a Servilusa com vista à construção e exploração do crematório de Faro.

O equipamento irá ser instalado no
Cemitério Novo e compreende forno crematório e todas as valências conexas, como
sala de tanatopraxia, receção, capela ecuménica, arrecadações, instalações
sanitárias e vestiário.

Com a assinatura deste contrato,
coloca-se termo a um longo processo que tramitava já desde 2011, ano em que
pela primeira vez o Município colocou o crematório a concurso. Nessa ocasião, a
empresa vencedora não chegou a cumprir os termos acordados, tendo a autarquia
resolvido o contrato em 25 de maio de 2016 e recebido, por via disso, uma
indemnização de 309.000 euros.

Nessa sequência, a Câmara abriu novo
concurso no Verão de 2016 tendo, no entanto, o procedimento de adjudicação sido
suspenso por impugnação judicial apresentada por um dos concorrentes. Em novembro
de 2018 o processo seria retomado, no âmbito da sentença proferida pelo
Tribunal Central Administrativo do Sul, permitindo a assinatura do contrato que
hoje se divulga.

O adjudicatário tem agora 70 dias para
apresentar o projeto de execução, ao que se seguirá um período de 30 dias para
a respetiva aprovação e um prazo de 10 meses para concretização da obra.

O presidente da Câmara Municipal de Faro, Rogério Bacalhau, considera que “esta é uma excelente notícia, não só para o Município que passa a ter melhores condições para fazer a gestão do espaço afeto aos serviços fúnebres, como para a Região que carecia efetivamente de um serviço desta natureza já há muitos anos”.

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