Até o Partido Socialista apresentará algumas divisões no debate que começa hoje na Assembleia Nacional (AN) sobre a punição dos clientes da prostituição, que foi uma promessa de campanha do Presidente François Hollande. Mas serão sobretudo os ecologistas e um punhado de “irredutíveis” da direita e do centro que votarão contra o artigo mais polémico do projeto, o que sanciona os clientes que compram o ato sexual e não as, ou os, prostitutas/os. Em França, 85 por cento das 20 mil pessoas que se prostituem são mulheres.
O debate será acompanhado na praça em frente à AN por duas manifestações, uma contra, organizada pelo Sindicato do Trabalho Sexual e outra a favor, convocada por associações feministas ou de ajuda às prostitutas.
“Queremos que a pessoa que se prostitui, que é uma vítima, deixe de ser olhada como culpada”, diz a ministra dos direitos da mulher, Najat Vallud-Belkacem. Os clientes serão punidos com uma multa de 1500 euros, que poderá chegar aos 3500 euros em caso de reincidência.
“Não toques na minha puta”
No entanto, muitas associações de prostitutas são contra a proposta do Governo, defendendo a liberdade de homens e mulheres disporem do seu corpo e algumas ONG humanitárias dizem mesmo que este projeto de lei vai agravar a situação dos profissionais do sexo que trabalham designadamente na rua. “Vão empurrar as prostitutas e os prostitutos para uma clandestinidade ainda mais perigosa do que a que conhecem atualmente”, disse um membro da associação Médicos do Mundo.
No debate entraram também filósofos, alguns dizendo que não compete ao Estado legislar sobre os domínios da “esfera sexual íntima” de cada pessoa e, num abaixo-assinado chamado “Não toques na minha puta”, 343 “malandros” manifestam-se contra a proposta. O grupo de 343 “malandros” inclui artistas, escritores e jornalistas e foi apoiado por celebridades do mundo do espetáculo como Charles Aznavour ou Catherine Deneuve. Recorde-se que a atriz Catherine Deneuve foi a fabulosa intérprete de “Belle de Jour”, um dos filmes mais célebres de Luís Buñuel, no qual ela é uma mulher casada com fantasias sexuais especiais, que se prostitui apenas durante o dia.
Os “verdes” são contra o projeto de lei porque em sua opinião confunde as redes mafiosas de tráfico de mulheres e o proxenetismo com os “trabalhadores independentes”. Alguns destes, sobretudo mulheres idosas, dizem que ficarão sem meios de subsistência se a lei avançar e que os seus clientes lhes pagam “mais para conversar do que para fazer sexo”…
Daniel Ribeiro (Rede Expresso)
