A Câmara de Loulé aprovou para 2024 um orçamento de 188,2 milhões de euros, que prioriza áreas como o apoio social, a educação ou a saúde, anunciou o município do distrito de Faro.
O valor orçamentado para o próximo ano representa uma subida de cerca de 13 milhões relativamente ao orçamento em execução em 2023, que englobou uma verba total de 175,8 milhões de euros e colocou a tónica no apoio a pessoas, famílias e empresas.
“A Câmara Municipal de Loulé viu aprovada, por maioria, na reunião de câmara do dia 27 de novembro, a proposta de orçamento de 2024 e Grandes Opções do Plano (GOP), tendo como prioridades a educação, a saúde, a intervenção social, a habitação e o reforço da rede de água e saneamento no concelho”, informou o município num comunicado.
A proposta ainda vai ser submetida à Assembleia Municipal, a 15 de dezembro, existindo no início do próximo ano a integração de outras receitas resultantes maioritariamente do saldo de gerência, que irá elevar o valor final para os 248,2 milhões de euros, quantificou a Câmara presidida por Vítor Aleixo (PS).
O autarca considerou, citado no comunicado, que a política orçamental do executivo visa promover uma maior atratividade do concelho, melhorar a qualidade de vida das pessoas e desenvolver uma “estratégia de justiça climática e social” que garanta uma “vida digna”.
“Os investimentos em equipamentos e infraestruturas são elevados, num valor que irá cifrar-se nos 107,4 milhões de euros, potenciando os investimentos estruturantes de médio e prazo que irão refletir-se por todas as gerações atuais e futuras”, destacou Vítor Aleixo.
A habitação, com um investimento total superior a 11 milhões de euros, a saúde, que supera os cinco milhões de euros, ou a mobilidade, também cinco milhões de euros, são outras áreas prioritárias para o executivo.
“A maior obra pública do município está já em fase do concurso público, orçamentada num total de mais de 26 milhões de euros, para a requalificação da zona costeira de Quarteira e Vilamoura, com um novo edifício multiusos que irá acolher o futuro Mercado Municipal de Quarteira”, realçou a autarquia.
A Câmara apontou o investimento no Quarteirão Cultural no centro da cidade de Loulé, orçamentado em 15,5 milhões de euros, e salientou que, em termos de tributação, prevê uma minoração do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 30% nas suas freguesias do interior (Alte, Ameixial, Benafim, Querença, Salir e na Tôr).
Será também feita uma aplicação do IMI familiar (reduções de 30, 70 ou 140 euros), assinalou o município, que vai “voltar a abdicar da totalidade do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), não tributando os 05% (valor máximo) da participação dos cidadãos com domicílio fiscal neste território, relativa aos rendimentos do ano de 2023.
