O PSD/Loulé lamentou o registo em que foi efetuado o balanço de um ano de governo do Município de Loulé, presidido pelo socialista Vítor Aleixo. Os sociais democratas admitem que “alguma coisa, ainda que pouca, foi feita de positivo”, mas consideram que “de relevante, pouco ou nada mais foi feito” e que “foi, calramente, um ano perdido”.
O PSD/Loulé entende que a referência à herança financeira que recebeu “não é séria”, já que “não existe nenhum município em Portugal, como atrever-nos-íamos a dizer na Europa, que não possua dívidas”, recorda, em comunicado enviado às redações.
No caso do Município de Loulé, explica o PSD, a dívida “serviu para fazer a alavancagem financeira necessária de modo a permitir que a câmara municipal, com a receita disponível, pudesse aproveitar as verbas dos quadros comunitários de apoio (QCA)”. O PSD recorda ainda que Loulé foi o município algarvio que mais verbas conseguiu entre 2010 e 2013, com as quais “foi possível resolver parte significativa dos graves problemas infraestruturais que existiam no concelho”.
Simultaneamente, frisam os sociais democratas, a dívida “que o PS condena”, permitiu ao PSD “deixar em carteira um vasto conjunto de projetos, aos quais o executivo municipal de Vítor Aleixo se limita agora a dar continuidade e que, abusivamente, passou a designar como sendo exclusivamente seus e cujo aproveitamento adequado irá permitir reposicionar o concelho de Loulé como o município líder do Algarve”.
O PSD lembra ainda que, em 31 de dezembro de 2013, a dívida da Câmara Municipal de Loulé representava 65% da receita do último ano, “ou seja, a dívida louletana era inferior à média nacional, em 25%, e inferior à média algarvia, em 54%”.
Os sociais democratas salientam ainda que nos últimos dois anos (2012/2013) a dívida da Câmara Municipal de Loulé reduziu em 28,9 milhões de euros, ou seja, a redução efetuada atingiu um valor superior à soma da amortização de todos os empréstimos bancários e do PAEL no presente mandato autárquico, a qual perfez o valor global de 27 milhões de euros.
“Se houve algum partido que sempre manifestou verdadeira preocupação com a sustentabilidade financeira do município e se empenhou em honrar os seus compromissos com os fornecedores e a banca, esse partido foi o PSD”, consideram.
Outra das questões apresentadas pelo PSD é o saldo bancário e de tesouraria da Câmara Municipal de Loulé que, recorda, em 31 de dezembro de 2013 ultrapassava os 19,2 milhões de euros.
“Ou seja, o município dispunha, a essa data, mais de 70% do valor necessário para pagar a dívida de médio e longo prazo do presente mandato autárquico, o que lhe permite, conforme anunciado, avançar para a diminuição do seu nível de endividamento e para a redução da taxa de IMI. Assim se comprovando que a dívida municipal não constitui um ónus à ação do atual executivo presidido por Vítor Aleixo. De outro modo, como explicar as medidas acima anunciadas?”, questiona o PSD.
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