Entre hoje e sexta-feira, 1565 professores que conseguiram passar na componente geral da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), realizada em dezembro passado, voltam à escola para fazer novos exames. Desta vez diferentes, consoante a disciplina a que se querem candidatar a dar aulas.
A operação, a cargo do Instituto de Avaliação Educativa, é considerável, implicando constituir equipas de professores para elaborar enunciados, testá-los, designar corretores. Mas o universo de docentes que o Ministério da Educação quer garantir que têm os conhecimentos científicos necessários para ensino acaba por ser bastante reduzido – só passa pela prova quem não está nos quadros e tem menos de cinco anos de serviço.
Na primeira edição da PACC, em 2013/2014, ficaram aprovados quase nove mil candidatos à contratação e que ficaram assim dispensados de realizar os testes nos próximos anos. Na segunda edição, em dezembro passado, um terço dos que realizaram a PACC (perto de 900) chumbaram e ficaram impedidos de realizar as componentes específicas.
Contas feitas e consultando a lista de inscritos, verifica-se que são vários os exames que irão ser realizados por menos de 25 professores em todo o país, como Filosofia, Economia, Alemão, Informática e Música. E há mesmo uma prova que terá um único examinando: Eletrotecnia.
Já os candidatos a professores do 1.º ciclo do ensino básico têm de realizar as provas de Matemática e de Português. Tudo somado, o Instituto de Avaliação Edducativa diz que se vão realizar 2300 testes até ao final da semana. As provas são maioritaria ou exclusivamente constituídas por perguntas de escolha múltipla e um ou dois itens de composição escrita.
Greves e tribunais
A Fenprof e mais seis organizações sindicais convocaram uma greve a todo o serviço relacionado com a PACC. Mas o impacto deverá ser quase nulo. Afinal a prova realiza-se em apenas uma sala por escola, pelo que basta um número mínimo de professores vigilantes para assegurar que decorrem com normalidade. Foram escolhidas 76 escolas no continente, duas nos Açores e três no estrangeiro.
Ainda assim, a oposição à prova prossegue no Tribunal Constitucional, depois de o Tribunal Administrativo de Coimbra ter declarado a inconstitucionalidade de algumas disposições do teste e de o Ministério ter contestado.
Nuno Crato acredita que a realização da PACC é mais uma garantia da qualidade de quem poderá entrar no sistema de ensino nos próximos anos. Sindicatos e professores consideram que a formação superior e a avaliação a que foram sujeitos são garantias suficientes.
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