Ministra da Habitação lança 1.ª pedra de novo projeto habitacional

Vão nascer em Loulé 64 fogos para habitação pública financiados pelo PRR

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A 1.ª fase da obra da Clona, o projeto mais emblemático da Estratégica Local de Habitação 2019-30 de Loulé, arrancou esta quarta-feira, dia 14 de junho no terreno, anunciou o município louletano.

Para assinalar o momento, a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, esteve em Loulé para participar no lançamento da primeira pedra, mas também para ouvir da parte do executivo como vai o “estado da arte” das respostas habitacionais no mais populoso concelho algarvio.

Na zona nascente de Loulé, perto da Mina de Sal-gema, a responsável governamental e o autarca Vítor Aleixo foram os primeiros “operários” ao darem início, de forma simbólica, aos trabalhos que deverão estar concluídos dentro de três anos.

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Dos 64 fogos que ali irão nascer, 34 destinam-se ao arrendamento acessível, e visam colmatar as lacunas existentes para quem, na classe média, como jovens casais ou profissionais deslocados para a região (professores, enfermeiros, médicos, elementos das forças de segurança, entre outros), que enfrentam dificuldades na procura de casa.

Os restantes 30 fogos serão atribuídos em regime de arrendamento apoiado e, nesta componente, o projeto é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O valor total da obra é de 11,2 milhões de euros, com um cofinanciamento de 4,2 milhões de euros.

Ainda antes deste momento, a ministra esteve no Cineteatro Louletano, numa sessão pública de apresentação da implementação das políticas para a habitação neste território.

O vereador David Pimental foi o porta-voz do trabalho realizado a partir de 2019, ano de aprovação da Estratégia Local que se estende até 2030, e veio confirmar o crescimento das respostas habitacionais desde então. Antes de ter sido criada esta Estratégia, o Município tinha 261 soluções de oferta pública de habitação. Com as ações que estão a ser desenvolvidas, “no curto, médio e longo prazo, terá um total de 606 soluções, o que significa um aumento de 132% da oferta pública municipal”.

Tudo o que irá acontecer “a curto e médio prazo” aponta para um total de 154 fogos, entre os quais os que foram lançados na Clona, os de Salir (já concluídos e em execução) ou os projetos que permitirão promover a requalificação urbana da cidade, como é o caso dos edifícios adquiridos na R. de São Paulo, R. Miguel Bombarda ou R. 5 de Outubro e a reabilitação do Bairro Municipal Frederico Ulrich (1.ª fase, com 18 fogos).

Já num horizonte “de longo prazo”, o município projeta mais 150 fogos, com destaque para as 2.ªs fases do Bairro Municipal (30 fogos) e da Clona (64 fogos), ou noutros pontos do concelho como Almancil, Quarteira, Salir ou na Tôr.

Até ao momento, a autarquia já adquiriu 44 fogos dispersos e quatro lotes/terrenos, num total de 8,5 milhões de euros de investimento.

Numa altura em que está em revisão o PDM de Loulé, David Pimentel, falou dos mecanismos propostos a integrar na versão final e que visam a promoção de Habitação a Custos Controlados.

Uma nova consulta ao mercado imobiliário para aquisição de 100 fogos – já edificados, em construção ou a construir – será também importante para engrossar o número de novas habitações. Tal como a iniciativa privada que irá, dentro de um mês, lançar a construção de novos fogos em regime de HCC, não muito longe da Clona, como anunciou Vítor Aleixo.

Se a habitação é “uma das maiores fragilidades do nosso território”, relativamente à região, a ministra sublinhou: “O Algarve é uma das três zonas do país onde o desafio é maior!”. Mas seja através da nova geração de políticas de habitação, da lei de bases, mas essencialmente com o PRR, através do 1.º Direito e do arrendamento acessível, a ministra falou da abrangência territorial de “um programa que chega a todo o território”.

O dia de Marina Gonçalves no concelho de Loulé terminou no interior, com uma visita aos fogos já concluídos e em fase de construção na vila de Salir.

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