Município de Olhão assume competências na área da Saúde

A assinatura do auto de transferência de competências inseriu-se na iniciativa ‘Saúde Aberta’

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O ministro da Saúde esteve esta segunda-feira, dia 23, em Olhão, onde em conjunto com o presidente da autarquia, oficializou a transferência de competências na área da Saúde.

Manuel Pizarro e António Miguel Pina assinaram o auto que produz efeitos já a partir de 1 de fevereiro. A autarquia vai passar a ter competências na área da gestão e manutenção dos imóveis e da frota automóvel, bem como, no que diz respeito aos recursos humanos, dos assistentes operacionais. Sob a alçada do Ministério continuam os médicos, enfermeiros e restante pessoal.

A assinatura do auto de transferência de competências inseriu-se na iniciativa ‘Saúde Aberta’, do Ministério da Saúde, durante a qual os governantes percorreram a totalidade dos concelhos do Algarve para conhecer as unidades e investimentos em curso e dialogar com a população, profissionais de saúde, órgãos dirigentes do Serviço Nacional de Saúde e autarcas.

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Em Olhão, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, fez-se acompanhar pelo executivo municipal numa visita ao Centro de Saúde, onde teve oportunidade de trocar impressões com os profissionais e escutar as suas expetativas relativamente ao processo de descentralização de competências nas autarquias na área da Saúde.

Na ocasião, o presidente da autarquia, António Miguel Pina, teve oportunidade de transmitir ao governante as suas preocupações neste domínio, nomeadamente o facto de existirem, ainda sete mil olhanenses sem acesso a médico de família – uma falha que o autarca gostaria de ver colmatada.

“No que depender do município, e apesar de o pessoal médico e de enfermagem não passar para o domínio das competências municipais, tudo faremos para criar condições para que todos os olhanenses disponham de um médico de família”, afirma.

António Miguel Pina referia-se, em concreto, à disponibilização, por parte da autarquia, de um espaço onde possa vir a ser criada mais uma Unidade de Saúde Familiar, disponibilidade essa que foi transmitida aos responsáveis máximos do Ministério da Saúde.

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