Apenas as câmaras de Portimão (na imagem) e Olhão aceitam todas as competências do Estado Oito dos 16 municípios do Algarve recusaram totalmente a... ler mais
transferência de competências
As posições dos autarcas algarvios dividem-se em relação à transferência de competências, mesmo entre os presidentes de câmara do PS. Francisco Martins (Lagoa)... ler mais
O presidente da Câmara de Olhão, António Miguel Pina, garantiu que o seu município “está preparado para assumir em pleno, já este ano” as novas atribuições... ler mais
A Câmara Municipal de Castro Marim celebrou um protocolo de transferência de competências com a Junta de Freguesia do Azinhal, que tem o objetivo de melhorar a... ler mais
A Câmara Municipal de Alcoutim vai transferir para as quatro juntas de freguesia do concelho uma verba superior a 105 mil euros, no âmbito da renovação dos... ler mais
O PCP considera que o processo de transferência de competências que o Governo assinou com os presidentes dos três concelhos do Baixo Guadiana (Alcoutim, Castro... ler mais
Doze municípios da região já aceitaram a descentralização de competências, assumindo a transferência de funcionários não docentes e dos edifícios escolares... ler mais
