transferência de competências
LAGOA
Lagoa delega mais competências para as juntas e uniões de freguesias
A Assembleia Municipal de Lagoa aprovou, no dia 27 de dezembro, a delegação de competências, da utilização e ocupação da via pública e do...
PAÍS
Transferência de competências para as CCDR é “a regionalização possível”
António Costa considerou esta semana que a conclusão da transferência de competências do Governo para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) é...
VILA DO BISPO
Câmara de Vila do Bipo renova protocolos com as freguesias
A presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo assinou, no dia 18 de julho, os protocolos de atribuição de apoios financeiros e logísticos...
ALGARVE
Região com mais de metade dos municípios que assumiram áreas da Docapesca
Os seis municípios que assinaram na segunda-feira, dia 29, protocolos de transferência de competências com a Docapesca, para gerirem áreas ribeirinhas, representam mais de...
ALJEZUR
Município de Aljezur assume competências na área da Saúde
O Ministério da Saúde e a Administração Regional de Saúde do Algarve formalizaram a transferência das competências, na área da saúde, para o município...
LAGOS
Autarquia de Lagos assume competências no domínio da Ação Social
A partir de hoje, dia 3 de abril, o município de Lagos passa a assumir competências do Estado na área da Ação Social, anunciou...
FARO
Município de Faro prepara-se para assumir competências da área Social
No âmbito dos processos de transferências de competências da Administração Central para as autarquias que se encontram em curso, o município de Faro assumirá...
FARO
Câmara de Faro adia transferência de competências da Ação Social
A Câmara Municipal de Faro aprovou, na última Assembleia Municipal, a pretensão de não assumir a transferência de competências previstas para o domínio da...
OLHÃO
Município de Olhão assume competências na área da Saúde
O ministro da Saúde esteve esta segunda-feira, dia 23, em Olhão, onde em conjunto com o presidente da autarquia, oficializou a transferência de competências...
SÃO BRÁS DE ALPORTEL
São Brás de Alportel assume competências na área da Saúde
O município de São Brás de Alportel assumiu, no 19 de janeiro, as competências na área da Saúde no concelho transferidas pelo Governo.
Dando cumprimento...
LAGOS
Lagos prepara-se para exercer novas competências
A Câmara Municipal de Lagos aprovou, esta semana, um conjunto de propostas destinadas a garantir as condições para receber, em 2023, as novas competências...
PAÍS
Governo quer criar fundo único para transferências de verbas da descentralização
As verbas correspondentes às transferências de competências para os municípios deverão passar a ser agregadas num fundo único, indexado “a uma percentagem das receitas...
