O município de Silves encontra-se a implementar o “Simplex Urbanístico”, dando, assim, continuidade aos esforços que já vinha promovendo com o propósito de modernizar, simplificar e desburocratizar a atividade administrativa no âmbito do urbanismo.
A autarquia adotou um conjunto de medidas sobretudo: o estabelecimento de novas regras gerais de atendimento ao público no domínio do urbanismo; a clarificação dos meios e formas de apresentação das pretensões urbanísticas dos particulares; a criação e disponibilização de novas fichas de elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação; o aperfeiçoamento da plataforma de consulta online do PDM de Silves, que disponibiliza informação geográfica e urbanístico.
Em comunicado, o município adianta que tem como objetivo “diminuir a carga administrativa e regulamentar no âmbito do urbanismo, através da redução ou eliminação de obstáculos administrativos que não tenham justificação, e, simultaneamente, aumentar a capacidade e qualidade da sua resposta às legítimas expectativas dos cidadãos e das empresas”.
Desta forma, o executivo da câmara municipal de Silves acredita que se pode criar um “ambiente propício para a atratividade de investimentos, a dinamização da competitividade e da produtividade e a qualificação das condições de vida dos cidadãos em todo o concelho de Silves”.
