O nível 18 de Cavaco Silva no Banco de Portugal

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O nível 18, patamar a que o Presidente da República diz corresponder como quadro do Banco de Portugal, parte de uma base mínima de 2343 euros, a que se pode somar complementos até 4500 euros

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O Presidente da República disse esta sexta-feira que recebe 1300 euros mensais da Caixa Geral de Aposentações (CGA), mas que não sabe quanto irá auferir do Banco de Portugal, adiantando contudo que enquanto quadro do banco central ocupava o nível 18 da tabela, o mais alto, com o cargo de director.

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O Expresso apurou que o nível 18 da tabela do Banco de Portugal, para a qual Cavaco Silva remeteu os jornalistas, tem por base mínima 2343 euros por mês e máxima 3735 euros. Valor ao qual se pode juntar ainda complementos de reforma que podem chegar a um máximo de 4500 euros. Se o Presidente estiver no topo da tabela receberá, com o complemento, 8235 euros.

Com as declarações feitas hoje no Porto, segundo o gabinete do Presidente da República, Cavaco Silva quis salientar que como professor, ao fim de 40 anos de desconto, tem apenas uma pensão de 1300 euros. “Tudo somado, o que irei receber do Fundo de Pensões do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas porque como sabe eu também não recebo vencimento como Presidente da República”, disse.

De acordo com a sua declaração de rendimentos em 2009, o Presidente da República recebia cerca de 10 mil euros brutos por mês, relativos à pensão do Banco de Portugal (BdP) e da Caixa Geral de Aposentações (CGP), para onde descontou como professor universitário e investigador da Gulbenkian.

Anibal Cavaco Silva recebe da CGA, com disse, 1300 euros por mês. E quanto ao resto, apesar de evocar ser fácil de ver na tabela do Banco de Portugal, a quantia não se consegue precisar: a tabela não tem um valor certo e não inclui os complementos de reforma habituais.

Em 2009, o valor do seu vencimento mensal situar-se-ia em cerca de 8700 euros, tendo em conta a declaração de rendimentos entregue pelo PR em 2010, relativa aos rendimentos auferidos a título de pensões, segundo publicou o Diário de Notícias.

Não recebe como Presidente porque abdicou

Em Janeiro de 2011, Cavaco Silva abdicou do vencimento enquanto Presidente da República, no valor de 6523 euros (já com os cortes de 5% em 2011 e 10% em 2011), optando por receber as reformas da CGA e do BdP. Uma decisão que tomou na sequência da lei que o inibia de acumular a remuneração como Presidente da República e as reformas a que tinha direito.

O Presidente da República não esclareceu, mas as dúvidas que terá em relação ao valor da pensão que recebe como reformado do Banco de Portugal deverão estar relacionadas com o facto de não se saber ainda se os reformados do banco central irão ou não receber os subsídios de férias e de natal.

Aos funcionários do BdP no ativo já foi pago, em janeiro, o subsídio de férias, mas há dúvidas jurídicas sobre se os reformados do banco central deverão ou não receber os subsídios de férias e de natal. Ou seja, aparentemente o que estará em causa é se Cavaco Silva receberá ou não os subsídios. A pensão mensal mesmo podendo ter cortes, não deverá ser muito diferente dos 8700 que o Presidente da República auferiu em 2009. Questionado, o BdP afirma que não pode esclarecer o assunto.

Entre as reformas douradas do Banco de Portugal, além de Cavaco Silva, encontram-se nomes como o da ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite e o ex-governador José Silva Lopes.

(Rede Expresso)

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3 COMENTÁRIOS

  1. Na Suiça ninguém recebe mais de 1500€ de reforma, e cada individuo está limitado a apenas uma, repito, apenas UMA. Eu pergunto, não será suficiente? Não deveríamos ter um sistema semelhante em Portugal? Bom dia.

  2. Eu acho que em Portugal ninguém deveria receber mais do que o Presidente da República e que os deputados, só deveriam ter direito a uma pensão de aposentação ao fim de 36 anos de serviço público efectivo e com o limite máximo de pensão de aposentação  de três mil euros brutos ao fim desses trinta e seis anos de serviço incluindo os que trabalham em Bruxelas. Somos um País pobre e devemos reconhecê-lo através de acções concretas. tal limite deveria ser extensivo e reduzido em todos os quadros da função Pública seja nas Forças armadas seja  no ensino ou em quaisquer actividades de serviço público sem direito a acumulação de reformas. NUNCA DEVERIA SER ATRIBUÍDA QUALQUER REFORMA A POLÍTICOS COM MENOS DE 36 ANOS DE SERVIÇO E É UMA VERGONHA O QUE SE FAZ QUANDO SE ATRIBUEM REFORMAS A PARLAMENTARES OU AUTARCAS COM POUCOS ANOS DE SERVIÇO. PORÉM O VALOR ATRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA A CARGOS IMPORTANTES DO BANCO DE PORTUGAL E CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS OU EMPRESAS PÚBLICAS RELEVANTES PODERIAM TER VENCIMENTOS COMPETITIVOS DO MERCADO INTERNACIONAL DEVENDO PORÉM SER ESTABELECIDO UM LIMITE MÁXIMO PARA PENSÕES UM POUCO MAIS ELEVADAS, AO FIM DE 36 ANOS DE SERVIÇO MAS NUNCA ULTRAPASSANDO  O VALOR ATRIBUIDO A UM OFICIAL GENERAL OU QUE TENHA EXERCIDO FUNCÕES MINISTERIAIS E SEMPRE COM A OBRIGATORIEDADE DE NUNCA ULTRAPASSAR 75% DA PENSÃO DE APOSENTAÇÃO DO(S) PRESIDENTE(S) DA REPÚBLICA. 
    REPITO NÓS SOMOS UM PAÍS POBRE E DEVEREMOS AJUSTAR-NOS A ESSA CONDIÇÃO.

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