A Câmara Municipal de Olhão abriu na segunda-feira um concurso para a atribuição de 26 fogos de habitação social no regime de arrendamento apoiado, anunciou a autarquia.
O procedimento decorre até 26 de abril e destina-se a apartamentos com tipologias entre T1 e T4, dos quais 17 localizados em Quelfes, cinco na cidade de Olhão, três em Moncarapacho e um na Fuseta, lê-se num comunicado.
A autarquia adianta que os interessados “deverão ter residência no concelho de Olhão há, pelo menos, cinco anos, ininterruptamente” e que a documentação referente ao concurso pode ser consultada na área da habitação da página eletrónica do município.
As dúvidas ou esclarecimentos devem ser solicitados através do correio eletrónico [email protected] e as candidaturas entregues “diretamente no Balcão Único do município ou através de carta registada com aviso de receção”.
Caso haja necessidade de atendimento presencial, este deverá ser alvo de marcação prévia através do telefone 289 700 166, numa consequência dos constrangimentos impostos pela pandemia de covid-19, acrescenta.
Ainda não há uma data efetiva para a divulgação da lista definitiva das candidaturas, mas o município destaca que as casas “serão atribuídas como tem vindo a acontecer, por sorteio público, em data a anunciar, de forma a garantir a transparência de todo o processo”.
Na mesma nota, o executivo informa que a atribuição destas casas de habitação social acontece na “sequência de um investimento de requalificação do parque habitacional municipal”, que tem vindo a ser executado pela empresa municipal Fesnima.
A Câmara Municipal de Olhão (PS) revela ainda que “ao todo”, até ao final do mandato – que termina este ano -, está previsto o investimento “de cerca de três milhões de euros na reabilitação da habitação social do concelho”.
