A medida de resolução do Banif vai ter um impacto de, pelo menos, 1% do PIB no défice orçamental deste ano. O que farád disparar o défice deste ano para valores que podem ultrapassar 4%. O valor foi referido pelo ministro das Finanças na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros desta manhã que aprovou o Orçamento Retificativo que acomoda a operação nas contas públicas.
O impacto no défice resulta, por um lado, da recapitalização de 1016 milhões de euros que foi feita para cobrir a situação deficitária no Banif, dos 489 milhões de euros que o Fundo de Resolução vai usar para capitalizar o veículo dos ativos tóxicos e também das perdas associadas à dívida convertível do Estado de 125 milhões de euros.
A este total acresce ainda uma garantia de 750 milhões de euros que foi dada ao Santander e que serve para cobrir o risco dos ativos transferidos.
Indiretamente, esta operação representa necessidades de financiamento adicionais – quer para o Estado diretamente, quer porque a parte do Fundo de Resolução será emprestada pelo Tesouro – que terão custos em termos de juros.
Em qualquer caso, tal como Mário Centeno sublinhou, o agravamento do défice para valores na ordem dos 4% pode não comprometer a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo já que este tipo de operações não são, normalmente, relevantes para a análise da Comissão Europeia.
João Silvestre (Rede Expresso)
