AR reduz despesas de funcionamento em 20% e aperta todas as rubricas de despesa. Só haver eleições nos Açores no ano que vem também ajuda ao corte histórico no orçamento parlamentar.
O corte global no orçamento da Assembleia da República (AR) para 2012 é histórico: 27%, na comparação com os valores de 2011, número redondo apresentado esta manhã aos jornalistas pela presidente da AR, Assunção Esteves, e pelo presidente do conselho de administração, Couto dos Santos. “O Parlamento como instituição central dos sistema, não podia ser indiferente à lógica de contenção” de despesas que se tem visto em todo o aparelho do Estado, explicou Assunção Esteves.
Todas as rubricas de despesa da AR têm cortes significativos, sendo de salientar a redução de 20% nas despesas de funcionamento. Para isso contribuem os cortes nos salários de funcionários e as limitações nas composições dos gabinetes, mas também poupanças, por exemplo, em flores, prendas, publicações ou contratos de limpeza do edifício, bem como obras de conservação do palácio.
“Corte notável”
Para o valor final – “um corte notável de mais ou menos 27%”, nas palavras da presidente da AR – também contribui a coincidência de em 2012 praticamente não haver eleições. As subvenções do Estado às campanhas eleitorais são entregues aos partidos através do orçamento da AR, e em 2012 esse valor é de apenas 840 mil euros, relativos às regionais dos Açores (uma redução de 94% em relação a este ano, em que já houve eleições legislativas e ainda vai haver regionais na Madeira – num valor total de 15 milhões de euros).
Contas feitas, o orçamento da AR ascenderá a um total de 95 milhões de euros no ano que vem, em vez dos 130 milhões deste ano.
