Pedro Passos Coelho admitiu esta manhã, no debate quinzenal no Parlamento, que o Governo poderá voltar a aumentar os impostos nas próximas semanas. Tudo depende da decisão do Tribunal Constitucional em relação Às medidas do Orçamento de 2014 que estão neste momento em análise.
“Se medidas importantes que nos permitem criar poupanças do lado da massa salarial não tiverem conformidade constitucional, novos aumentos impostos ocorrerão”, disse o primeiro-ministro, preto no branco, numa resposta à deputada d’Os Verdes Heloísa Apolónia.
“Espero que veja nisto o populismo do Governo em véspera de eleições”, ironizou Passos, por voltar a colocar em cima da mesa um aumento de impostos a poucos dias das europeias. Adiante, o chefe do Governo reiterou a ideia: “Não posso garantir, se medidas importantes que permitem poupanças” forem chumbadas pelo TC, não seja necessário voltar a subir impostos para cumprir a “necessidade de redução do défice”.
A culpa é sempre do TC
A resposta de Passos foi o corolário dos argumentos que o PM apresentou durante o debate, sempre foi acusado, por toda a oposição, de ter mentido aos portugueses sobre aumento de impostos. O PM tinha garantido, pouco antes de anunciar o DEO (que subiu o IVA e a TSU) que não haveria novas medidas de aumento de impostos ou corte de salários ou pensões, o que depois foi desmentido pelo documento do Governo.
Em sua defesa, Passos argumentou que, das “três vezes” que anunciou aumentos de impostos que não planeava efetuar, o fez como resposta ao TC, que chumbou as propostas iniciais do Executivo para cortar despesa em pensões e salários. O mesmo, concluiu Passos, poderá voltar a acontecer nas próximas semanas.
O TC deve decidir em breve se deixa passar o corte de salários dos funcionários públicos, corte das pensões de sobrevivência, bem como nos subsídios de desemprego e de doença, tudo medidas do OE 2014. A seguir, os juízes terão de se pronunciar sobre a Contribuição Especial de Solidariedade imposta aos pensionistas no Orçamento Retificativo.
Heloísa Apolónia pegou de imediato na novidade dada pelo chefe do Governo. “Está tudo dito sr. primeiro-ministro. Vão continuar com a mesma lógica de austeridade. O que devolveram com uma mão retiram com as duas. Portugueses, atenção: este Governo prepara-se para manter os portugueses na pobreza!”
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