Pedro Passos Coelho considerou, na semana passada, que “seria natural” que o PSD e o CDS se apresentem juntos ao eleitorado nas legislativas de 2015. “Pode acontecer. Não seria um facto que causasse estranheza”, disse Passos na entrevista à TSF e à TVI. Paulo Portas pensa o contrário: o “normal e expectável” é que os dois partidos se apresentem separados – e assume-o na moção de estratégia que vai levar ao congresso do CDS, em janeiro.
Sem se comprometer com uma decisão definitiva a ano e meio da data previsível para as eleições, Portas escreve, porém, que “neste momento” o “normal e expectável, em eleições legislativas, é cada partido apresentar-se autonomamente.” Mas deixa uma ressalva: “Havendo um Governo de coligação, razões muito fundamentadas podem justificar a formação de alianças, que podem revestir diversas fórmulas” – uma fórmula suficientemente vaga e cautelosa para permitir qualquer possibilidade, até mesmo qualquer possibilidade de entendimento que não passe por uma coligação formal.
Portas escreve sobre a decisão das próximas legislativas com todas as cautelas. Diz que “no momento próprio, o CDS fará a sua reflexão e tomará as suas decisões” e lembra que “o facto de o mandato deste Congresso terminar em Janeiro de 2016, permitirá ao Conselho Nacional do CDS tomar as decisões apropriadas no tempo certo”. Mas nem sequer dá de barato que o assunto seja resolvido pelo Conselho Nacional, o que seria a forma mais segura de tomar uma decisão da forma mais simples. É certo que esse “é em si mesmo um órgão indiscutivelmente soberano, mas poderá também ajuizar sobre o melhor processo de legitimação das opções em matéria de eleições legislativas e presidenciais”. Ou seja, fica mesmo tudo em aberto – tanto a decisão como a forma como será tomada.
Em relação às eleições europeias, já em maio, Portas conforma-se com o acordo que já foi anunciado para listas conjuntas. Explica que “as razões objectivas para se apostar nessa fórmula são a consequência da excepcionalidade do tempo que Portugal viveu e ainda vive” e recorda que “as eleições europeias acontecem uma semana depois do fim do programa com a troika, e isso não pode ser ignorado politicamente”. Mas deixa o aviso: “O CDS defenderá a sua identidade e contributo específico na campanha eleitoral. Recorde-se que o CDS, no passado, tanto defendeu os seus legítimos interesses concorrendo sozinho, como fazendo-o em aliança.”
IRS e salário mínimo são para avançar
Outro ponto em que Portas marca as distâncias em relação a Passos Coelho é o desagravamento fiscal. Enquanto o primeiro-ministro se recusa a assumir qualquer posição definitiva sobre a redução do IRS, Portas coloca-a nas prioridades imediatas. Iniciada que está a redução do IRC, “o passo seguinte deve ser dado, tendo em conta a margem de manobra orçamental, com a reforma do IRS, cujos trabalhos técnicos devem ser lançados no inicio de 2014, de modo a que o desagravamento se inicie em 2015”.
Também em relação ao aumento do salário mínimo nacional Portas mostra-se mais afirmativo do que Pedro Passos Coelho, propondo mesmo um calendário para o arranque das conversações na concertação social. “Em Janeiro de 2014, parece especialmente relevante fazer essa revigorada aposta na concertação social. Deve incidir sobre matérias inscritas no guião das reformas do Estado – nomeadamente as reformas estruturais aí previstas para áreas como a segurança social, a saúde, a educação, a administração pública ou o IRS – e pode ainda avançar em temas como o salário mínimo nacional”, escreve Portas na moção de estratégia.
O texto é em boa parte reciclado da moção que foi apresentada em junho, com vista ao congresso que estava marcado para julho, mas que foi adiado por causa da crise política do verão passado.
Filipe Santos Costa (Rede Expresso)
