O processo de certificação biológica do sal na UE terá uma reunião decisiva na próxima quinta-feira, dia 28 de outubro, altura em que vai ser debatido um relatório que sugere as regras em que deve ser atribuído o selo biológico para o sal alimentar nos 27 estados-membros.
Luís Horta Correia, presidente da Terras de Sal, dedicada ao comércio e transformação de sal tradicional, apelou ao Governo português para que intervenha e ajude os produtores de sal marinho tradicional e flôr de sal a rejeitar a proposta, como pode ler-se no comunicado.
No Algarve, a produção de sal concentra-se, na sua maioria, na reserva natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António – a par de Olhão e Tavira -, atividade a que os romanos já ali se dedicavam, e que, nos tempos modernos, floresceu até às décadas de 1970 e 1980. Com a falência da pesca e da indústria conserveira, na década de 1980, a produção de sal quase desapareceu, mas foi reativada já no início do século XXI, com um total de 70 salinas instaladas no concelho de Castro Marim atualmente.
Segundo a cooperativa, o relatório “ignora” o parecer de três de quatro técnicos consultados pela UE para o efeito e privilegia o posicionamento de um deles, propondo que “todos os tipos de sal, mesmo os processados industrialmente e os não amigos do ambiente, sejam contemplados com o rótulo” de certificação biológica, “ignorando as recomendações seus próprios especialista”.
“Os produtores de sal artesanal tradicional estão contra esta nova regulamentação, considerando uma séria falha na proteção dos consumidores e uma ameaça à sobrevivência da salicultura tradicional, e pedem uma posição urgente do Governo português para alteração desta proposta de regulamentação”, posicionou-se a Terras de Sal.
De acordo com a cooperativa, se nada for feito e o relatório for aprovado, o setor estará, segundo os especialistas que não se reveem nesta solução, a ceder “clara e perigosamente aos interesses económicos” do sal industrial, prossegue a nota.
Luís Horta Correia, lamentou que o Governo português se tenha abstido de contestar esta proposta de certificação, “não defendendo os produtores portugueses de sal artesanal tradicional”, à semelhança do que foi feito por representantes de Espanha ou França. Os peritos do setor foram perentórios em afirmar que o sal extraído de mina e o produzido industrialmente em vácuo não têm condições, face aos seus métodos de produção, para receberem o selo de produto biológico.
A cooperativa algarvia apela, assim, ao executivo português para que ajude também a travar esta solução até à reunião de 28 de outubro, dia em que a Comissão Europeia concordou em discutir o sal biológico com mais profundidade.
A entrada de qualquer tipo de sal neste mercado levaria a uma enorme redução da qualidade deste sal e à entrada de enormes volumes de sal produzido industrialmente a baixo preço, levando à impossibilidade de sustentar o emprego necessário à produção de sal artesanal e ao provável abandono da atividade por muitos produtores, advertiu Luís Horta Correia.
O Relatório da EGTOP em aprovação pode ser consultado aqui.
