Queda nos impostos voltou a agravar-se e regressou ao nível de maio, o mês do alerta vermelho. Governo não avança estimativa para desvio no final do ano.
As receitas de impostos voltaram a agravar-se em julho, de acordo com os dados da execução orçamental hoje divulgados pela direção-geral do Orçamento. No conjunto dos primeiros sete meses do ano, a receita fiscal teve uma quebra homóloga de 3,5%, com os impostos diretos (IRS e IRC) a caírem 1,6% e os indiretos (IVA e outros) a recuarem 4,7%.
Esta evolução dos impostos representa uma nova queda face ao mês anterior quando o encaixe fiscal tinha recuperado ligeiramente para uma quebra homóloga de 3,1% e um regresso ao tombo de maio. Recorde-se que foi nesse mês que soaram sirenes no Ministério das Finanças e o governo assumiu, pela primeira vez, que a meta de défice de 4,5% está em risco.
Fonte oficial das Finanças sublinha que, nesse aspeto, não há grandes novidades face a maio que “foi o mês de importância determinante”. No ministério as atenções estão agora colocadas nos dados de agosto, setembro e novembro porque são meses relevantes em termos de entregas trimestrais de IVA ou de pagamentos por conta de IRC.
Do lado da despesa há algumas boas notícias que, apesar de tudo, deverão ser insuficientes para compensar um desvio na receita que, a manter-se a tendência, poderá ultrapassar 2000 milhões de euros. As almofadas estão relacionadas com a reprogramação do QREN (os fundos europeus) cuja poupança poderá chegar a 600 milhões, a redução dos juros ou a diminuição da despesa com pessoal para lá do estimado.
Troika fará quinta avaliação do programa
O ministério das Finanças não avança uma estimativa para o eventual desvio no final do ano mas irá apresentá-la à troika que aterra em Lisboa para a quinta avaliação do programa na próxima terça-feira. Na última vez que estiveram em Portugal, os responsáveis das instituições internacionais apontavam para um desvio de apenas 0,5% do PIB (cerca de 800 milhões) que já estará completamente ultrapassado. O “Diário Económico” avançava na edição de hoje que o ‘buraco’ nos impostos será de 3000 milhões embora fonte das Finanças avance que o número pode ser “exagerado”.
A decisão sobre novas medidas ou sobre a derrapagem no défice será tomado durante esta visita dos chefes de missão do FMI, BCE e Comissão Europeia. Será também decidida a forma de compensar a decisão do tribunal Constitucional que acabou com a suspensão dos subsídios de férias e Natal.
O défice das administrações públicas para efeitos de programa da troika situou-se em 5,6 mil milhões até julho. Neste caso não existe nenhuma meta no memorando, que são apenas trimestrais mas recorde-se que no final do 2ª trimestre as contas continuavam dentro do limite da troika.
