O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, disse ontem que o processo de demolição de casas na ria Formosa vai continuar, apesar de não querer avançar com datas.
“Não posso dizer ‘não vai haver demolições’, porque objetivamente há casas que estão em risco e o Governo não pode fazer de conta que não as conhece”, disse o governante.
Atualmente, existe um impasse relativamente às demolições, depois de os tribunais terem aceitado providências cautelares que suspenderam o processo.
Entretanto, o Movimento SOS Ria Formosa/Je Suis Ilhéu foi convocado para uma audição, no próximo dia 29, na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, na sequência duma petição entregue na Assembleia da República, a 20 de janeiro, que visava “A preservação da Ria Formosa e suspensão imediata das demolições”.
O movimento irá expor o seu descontentamento com a forma como este processo vem sendo encaminhado. O SOS Ria Formosa lembra que a 12 de fevereiro foi aprovado um projecto de resolução que mencionava o princípio de igualdade e reconhecimento de todos os núcleos históricos das ilhas barreira.
Segundo o que recentemente foi noticiado, mais uma vez o governo pretende salvaguardar o núcleo habitacional da Culatra esquecendo os Hangares e o Farol, “o que nos leva a acreditar que a política do dividir para reinar se mantém” – sublinha o movimento, em nota de imprensa.
“Iremos relembrar ao governo que todos os núcleos são históricos. Todas as famílias atingidas pela ameaça de demolições são pessoas descendentes daqueles que construíram os alicerces essenciais para aquela ilha e não só, que construíram o molhe, a barra e o Farol, que deram apoio a um hangar que serviu a segunda guerra mundial, pessoas que tinham lepra e que foram enviadas para esta terra de ninguém para não haver o risco de maior contágio. Parece que o governo está esquecido que foi o Estado português que nos indicou esta casa para vivermos, iremos relembrar tudo isto”.
O facto desta petição ter atingido mais de 4000 assinaturas, implicará obrigatoriamente que o assunto seja discutido em plenário.
374 edificações já foram demolidas
A última vaga de demolições arrancou no inverno de 2010, quando ondas de seis metros derrubaram duas dezenas de casas na ilha da Fuzeta, facilitando o trabalho das máquinas que vieram a seguir, sem protestos. De então para cá, 374 edificações foram demolidas, o que corresponde a menos de metade do previsto pela Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, em área de domínio público marítimo.
Na calha estão ainda meio milhar de casas consideradas ilegais nas ilha do Farol, Hangares e praia de Faro, dois terços das quais deviam ter começado a ser removidas em janeiro. A intervenção conta com um investimento de 2,2 milhões de euros, cobertos em 75% por fundos comunitários já aprovados (POSEUR). Contudo, algumas fontes ligadas ao processo alertam para “o risco de esse dinheiro ser perdido se a obra não avançar este ano”.
Os últimos atrasos nas intervenções deveram-se, em parte, a uma sucessão de providências cautelares avançadas por proprietários das casas ilegais, pelas associações de moradores e pela Câmara de Olhão. As ações acabaram por ser julgadas improcedentes por “ilegitimidade ativa”. Mas o impasse político continua.
De fora da lista de demolições permanecem as casas da zona poente do Farol, sob tutela do Porto de Sines, ou as mais de 800 da ilha da Armona, que viu a concessão renovada ao município de Olhão até 2022.
NC|JA / Rede Expresso
