No ano passado reformaram-se 22.125 funcionários públicos. Desde 2005, o ano em que atingiram um número recorde, são já 132.589
JOÃO SILVESTRE (www.expresso.pt)
A corrida às reformas nos primeiros meses de 2010, quando milhares de funcionários públicos pediram a passagem à aposentação para evitar o agravamento das penalizações por antecipação previsto no Orçamento do Estado, entupiu os serviços e provocou esperas que, em alguns casos, chegaram aos quatro meses.
Mesmo assim, as notícias sobre um novo recorde de reformas acabaram por ser manifestamente exageradas. Nas contas finais, o número de aposentações no Estado até foi menor que em 2009. Segundo dados avançados pelo Ministério das Finanças, 22.125 funcionários públicos passaram à reforma no ano passado. A entrada de pedidos apenas teve uma distribuição assimétrica ao longo do ano, não afetando significativamente o total. Terão havido, no entanto, mais pedidos de antecipação de reforma que em anos anteriores. Um número que o ministério de Teixeira dos Santos não facultou.
Nos últimos seis anos, reformaram-se 132.589 funcionários públicos. O secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, lembra que o número de funcionários do Estado estava a aumentar ininterruptamente desde os anos 30 do século passado e que atingiu, em 2005, um recorde de 747 mil. Desde então tem havido um emagrecimento. No final de Setembro (os últimos dados disponíveis), eram 663 mil.
Uma tendência que, segundo Castilho dos Santos, é para continuar, até porque as novas medidas de austeridade apertam ainda mais a entrada de novos trabalhadores. Na prática, com algumas exceções, as novas admissões estão congeladas.
O governante sublinha que o esforço de redução do número de efetivos tem vindo da administração central, já que nas autarquias o número de funcionários até tem vindo a aumentar nos últimos anos. Por isso, no Orçamento do Estado para 2011, ficou estabelecido que os municípios em dificuldades financeiras não poderão contratar.
Apesar de considerar haver ainda espaço para reduzir o número de trabalhadores ao serviço do Estado, Castilho dos Santos reconhece, sem especificar, que existem sectores onde até poderá haver necessidade de pessoal.
O caso particular dos médicos
Um dos casos mais visíveis aos olhos da opinião pública é o referente aos médicos, que obrigou já à tomada de medidas excecionais para trazer de volta clínicos reformados. Perante a inundação de pedidos de reformas de médicos, para escaparem ao agravamento das penalizações, o Governo avançou com a possibilidade de regressarem ao ativo mantendo as regras de aposentações.
Segundo revelou esta semana o “Diário de Notícias”, citando dados do Ministério da Saúde, já 110 médicos aceitaram regressar – dos quais cerca de um terço com reformas antecipadas. Mas a realidade é que a grande maioria não quis voltar. O Expresso fez as contas, a partir das listas da Caixa Geral de Aposentações, e só nos últimos dois anos reformaram-se cerca de 1200 médicos. Em 2009, foram 638 e no ano passado o número até caiu para 569. Mas, além de muitas serem reformas antecipadas, há também a possibilidade de estarem muitos pedidos pendentes que poderão concretizar-se ao longo dos primeiros meses de 2011. Por exemplo, só no mês passado, passaram à reforma 98 clínicos e em janeiro deste ano foram mais 85.
Esta fuga está relacionada, não apenas com as alterações nas regras de aposentação antecipada do Orçamento de 2010 (apresentado em janeiro passado), mas também com a possibilidade aceleração da convergência da idade de reforma para os 65 anos (prevista para 2015), que acabou por não acontecer, e também com os cortes salariais inscritos no Orçamento de Estado para 2011.
Ao contrário dos médicos, houve várias outras profissões onde as reformas dispararam em 2010, como foi o caso dos agentes da PSP, dos inspetores tributários ou dos professores universitários. No global, houve mais de 2000 aposentações em novembro e dezembro de 2010 e, já em janeiro deste ano, o número voltou a subir para 2324.
(Texto publicado no caderno de Economia do Expresso de 08/01/2011)
