“É com grande estupefacção que o Sindicato da Hotelaria do Algarve teve conhecimento que a United Investments Portugal, empresa proprietária do Pine Cliff Resort, em Albufeira, que integra o Sheraton Algarve Hotel, mais uma vez recorre ao ‘lay-off’ ao mesmo tempo que realiza avultados investimentos como a recente compra do Vivamarinha Hotel & Suites, localizado na Quinta da Marinha, em Cascais, ou o projeto de construção de um novo empreendimento turístico localizado no concelho de Loulé, o Vale do Freixo Golf & Country Estate”, denuncia o sindicato esta quarta-feira.
De acordo com o comunicado do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, esta situação poderá mesmo ser considerada “ilegal”, uma vez que a lei diz que o ‘lay-off’ é “um processo temporário, causado por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos, catástrofes ou outras ocorrências que tenham afetado gravemente a atividade normal da empresa”, e que só pode ser aplicado “desde que tais medidas sejam indispensáveis para assegurar a viabilidade económica da empresa e a manutenção dos postos de trabalho.”
Assim sendo, o Sindicato da Hotelaria do Algarve não entende “como é que uma empresa recorre aos dinheiros públicos da Segurança Social, alegando estar em dificuldades para assegurar a sua viabilidade e os postos de trabalho, e ao mesmo tempo consegue realizar tão avultados investimentos”.
Face a esta situação, o sindicato enviou hoje uma missiva ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a exigir que o Governo, através da Autoridade para as Condições do Trabalho e do Instituto de Segurança Social, tome “as devidas medidas para por termo a esta ilegalidade” e apela “aos trabalhadores para não pactuarem com este assalto aos cofres da Segurança Social”.
Refira-se que, já em janeiro de 2013, o Sindicato da Hotelaria do Algarve enviou um pedido de intervenção urgente à Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT) e denunciou à Segurança Social o que já considerava na altura ser um ‘lay-off’ “ilegal” de 80 funcionários no Hotel Sheraton, em Albufeira.
JA
