processos judiciais

Treinador do Portimonense e adepto alvos de processo pela APCVD

A Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) anunciou esta segunda-feira a abertura de um processo contraordenacional ao treinador...

Tribunal confirma: Praia dos Pescadores de Armação de Pêra pertence ao domínio público

O Tribunal da Relação de Évora confirmou, no seguimento do seu anterior acórdão de 10 de novembro de 2022, que a Praia dos Pescadores,...

ICNF denuncia plantação ilegal de abacateiros em Tavira

Uma pessoa singular e duas coletivas foram denunciadas criminalmente pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) por terem abatido árvores e plantado...

CHUA processa presidente do ABC pela segunda vez

O Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) está a processar por difamação, pela segunda vez, o presidente do Algarve Biomedical Center (ABC), Nuno Marques,...

ASAE apreende 33 mil litros de azeite

Fiscalização de 46 azeites deu lugar a 11 processos judiciais. A ASAE não esclarece contudo se envolvem os mesmos casos denunciados pela Deco. Ao longo...

Strauss-Kahn enfrenta mais processos judiciais nos EUA e França

O ex-diretor do FMI Dominique Strauss-Kahn vai enfrentar na quarta-feira mais dois processos judiciais, o primeiro num tribunal penal da França, por suspeita de...

20% das farmácias sem dinheiro para repor ‘stocks’

Atualmente, 604 farmácias estão com os fornecimentos de medicamentos suspensos. São mais 154 do que no final do ano passado, adianta hoje o Diário...
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