O Ministério da Educação e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) assinaram esta semana um acordo que permite atualizar, em 27%, os valores do financiamento por aluno a atribuir aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de educação especial.
A atualização de 511,89 euros mensais para 651,26 euros “garante que os alunos tenham os apoios necessários no acesso às aprendizagens”, segundo o Ministério.
O acordo estabelecido permite, de igual forma, “o aumento do montante pago por subsídio de transporte, 75,85€ euros para a Zona periférica, 48,14 euros para o 1.º escalão, 59,27 euros para o 2.º escalão, 76,80 euros para o 3.º escalão e 94,57 euros para o 4.º escalão, bem como o aumento do subsídio de alimentação (100,30 euros por aluno por mês)”.
O acordo, agora assinado, estabelece os valores a serem considerados em Portaria que substitua a atualmente em vigor (Portaria n.º 382/2009, de 8 de abril), atualizando os valores dos contratos regulados pela Portaria n.º 1103/1997, de 3 de novembro.
