ACRAL defende novo MODCOM para reabilitação de edifícios e comércios

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A ACRAL já se congratulou com o anúncio de um financiamento de 50 milhões de euros para reabilitação urbana no Algarve, mas espera que a medida venha acompanhada de uma outra linha de crédito para a reabilitação do parque comercial “para evitar repetir um erro do passado, embora ao contrário”.

“Tivemos fundos comunitários para a reabilitação dos estabelecimentos comerciais, como o PROCOM e o MODCOM, mas seus objetivos nunca foram inteiramente atingidos”, contextualiza o presidente da ACRAL.

E não foram atingidos, defende Álvaro Viegas, porque “esse financiamento se cingia à modernização do estabelecimento comercial e não da envolvente”.

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Para o dirigente associativo, “não é possível ter uma loja no rés-do-chão completamente recuperada e depois o resto do edifício completamente degradado: a reabilitação do parque urbano tem de ser conjugada com a do parque comercial”.

Agora, alerta Álvaro Viegas, pode cometer-se o erro ao contrário, ou seja, o de haver financiamento para a reabilitação da envolvente e não existir qualquer apoio para a modernização dos espaços comerciais.

A medida, defende o presidente da ACRAL, “é positiva, mas deverá ser acompanhada por uma outra fase de um novo MODCOM, possibilitando a reabilitação simultânea dos edifícios e dos estabelecimentos comerciais”.

A par de considerar o valor “manifestamente insuficiente” para fazer face às necessidades de reabilitação urbana do Algarve, Álvaro Viegas também espera que os procedimentos inerentes às candidaturas “não sejam carregados de burocracia, mas sim simples e acessíveis – ou, caso contrário, os proprietários desistem da reabilitação”, alerta.

O Algarve vai ter 50 milhões de euros, provenientes de várias fontes de financiamento, nacionais e comunitárias, para investir em reabilitação urbana, anunciou a CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

Os promotores dos projetos – pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas – terão apoio através de linhas de crédito ou prestação de garantias.

Estes produtos financeiros deverão estar em funcionamento até ao final de 2016 e servirão para apoiar projetos como a reabilitação de edifícios ou a reabilitação e reconversão de unidades industriais abandonadas para a instalação de habitações, equipamentos de uso público, comércio ou serviços.

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