Alterações na carreira de técnico superior entram em vigor em 2025

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A proposta do Governo que tem como objetivo encurtar a carreira de técnico superior para que mais trabalhadores possam atingir o topo deverá entrar em vigor em janeiro de 2025, disse na terça-feira o líder da Fesap, José Abraão.

O secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, falava aos jornalistas à saída de uma reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, sobre a valorização da carreira de técnico superior.

José Abraão disse que a proposta do Governo prevê uma redução das atuais 14 posições remuneratórias para 11, resultando em “saltos” salariais para os técnicos superiores entre os vários níveis remuneratórios.

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“Percebemos que há condições para que mais trabalhadores possam chegar ao topo da carreira”, disse o líder da Fesap, acrescentando que na próxima reunião, agendada para sexta-feira, o objetivo é melhorar a proposta do Governo para que esta “não crie injustiças”.

Segundo referiu, ao fim de 40 anos de trabalho, “quem tiver alguns excelentes e muito bons” na avaliação de desempenho poderá atingir o topo da carreira.

Atualmente, acrescentou, apenas 5% dos técnicos superiores conseguem chegar ao nível remuneratório 12, ou seja, perto do topo da carreira.

Já a dirigente da Frente Comum, Cristina Torres, considerou a proposta do Governo insuficiente, defendendo que é preciso valorizar todos os trabalhadores da administração pública.

“Valorizamos tudo o que seja melhor para os trabalhadores, mas achamos que é curto e o Governo tem pautado a sua atuação por medidas pontuais quando a generalidade dos trabalhadores vive situações complicadas”, afirmou Cristina Torres, defendendo que são precisos aumentos salariais gerais.

A carreira de técnico superior da administração pública tem, atualmente, 14 posições remuneratórias, que começam no nível 12 da tabela remuneratória (a que corresponde um salário base de 1.122,84 euros) e vai até ao nível 58 (a que corresponde um vencimento de 3.561,11 euros).

No entanto, o salário de entrada para um técnico superior é, na maioria dos casos, na segunda posição (1.333,35 euros brutos).

O número de técnicos superiores na administração pública é de cerca de 70 mil, segundo dados oficiais.

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