António Pina, presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) defendeu esta semana a aplicação, a partir do próximo ano, de uma taxa turística municipal “com um valor que seja comum” para toda a região.
“Em 2019 foi decidido avançar com a aplicação da taxa turística, acabando essa intenção por ter sido suspensa por causa da pandemia [de covid-19], mas consideramos que está na altura de voltar à sua aplicação, com um valor comum a todos”, disse o também presidente da Câmara Municipal de Olhão.
Segundo António Pina, a cobrança de uma taxa turística na região – que já é aplicada nos concelhos de Faro e Vila Real de Santo António -, voltou a estar “em cima da mesa”, no entanto, “só será aplicada depois de conversações com os todos os parceiros do setor do turismo”, garante.
“Vamos primeiro conversar com os parceiros do turismo, mas o intuito é fazer a sua aplicação com o mesmo valor para todos os municípios”, sublinhou, acrescentando, no entanto, não haver unanimidade entre os municípios algarvios, nomeadamente por parte da autarquia de Silves, cujo executivo “se opõe à sua cobrança”.
“A decisão não é da AMAL, é de cada um dos municípios. A AMAL tenta apenas consensualizar os critérios da sua aplicação, mas se houver municípios que entendam não aplicar a taxa, não a aplicam”, notou o presidente do organismo que integra os 16 municípios algarvios.
Para o autarca olhanense, a cobrança da taxa municipal por cada dormida nos estabelecimentos turísticos dos concelhos pode dar origem a “algumas medidas conjuntas que estão a ser equacionadas pelos municípios e aplicadas no Algarve”.
“Equacionamos a criação de um fundo regional que possa servir para a promoção da região, bem como o reabastecimento das praias com areais ou mesmo questões relacionadas com a Proteção Civil”, realçou.
O responsável pela AMAL disse ainda que o valor “não foi ainda definido”, mas defende que “dois euros seria um valor justo, à semelhança do que acontece no município de Lisboa”.
Isilda Gomes, presidente da Câmara Municipal de Portimão, um dos concelhos com maior volume turístico da região, disse que tenciona avançar com a implementação da taxa e mostrou-se “plenamente de acordo” com um valor de dois euros por pessoa e por dormida. “É uma falácia dizer que com o pagamento da taxa virão menos turistas”, referiu a socialista.
Atualmente, Faro e Vila Real de Santo António são os únicos concelhos no Algarve onde está a ser cobrada uma taxa turística, sendo que Vila Real de Santo António foi o primeiro concelho na região a avançar com a taxa, em 2019.
Em Faro, a taxa foi implementada em março de 2020, mas suspensa logo no mês seguinte, devido à pandemia, tendo sido retomada em março de 2022. Com um valor de 1,5 euros por noite e por cada hóspede – embora haja exceções -, a taxa turística em Faro é cobrada de março a outubro, apenas nos primeiros sete dias de estadia.
A taxa turística é um valor definido e aprovado pelos executivos autárquicos e ratificado pelas assembleias municipais, aplicada por pernoita aos hóspedes dos alojamentos e empreendimentos turísticos, com um limite de noites. Contudo, existem isenções do pagamento atribuídas pelas autarquias e que se aplicam a crianças até aos 12 anos e pessoas com grau de incapacidade igual ou superior a 60%.
