O antigo presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, o socialista António Murta, diz que atuou “na defesa intransigente do interesse municipal e do seu património” no caso que levou agora a autarquia a ter que pagar uma indemnização de 1,3 milhões de euros a um empreiteiro.
O caso arrastava-se em tribunal desde 2001 e a câmara municipal acabou por ser agora condenada ao pagamento daquele valor, devido a incumprimentos do contrato referente à empreitada de construção da primeira fase do Sistema Intercetor de Águas Residuais Manta Rota/Altura, assinado em 2008 entre a autarquia e o referido empreiteiro.
A situação levou o social democrata Luís Gomes, atual presidente da Câmara, a afirmar esta semana que esta era “mais uma prova de que a dívida da autarquia comporta uma parte substancial que é da responsabilidade da anterior gestão do executivo socialista”, acrescentando que este facto “condiciona fortemente a ação” do atual executivo.
Entretanto, em comunicado enviado às redações, António Murta explica que a decisão de não pagar “estava salvaguardada por pareceres técnicos e jurídicos de que tais importâncias não eram devidas ao empreiteiro”.
Neste sentido, o antigo presidente questiona se a Câmara Municipal foi correctamente defendida em tribunal neste processo: “Os múltiplos assalariados políticos e assessores jurídicos que proliferam pelos Paços do Concelho defenderam capazmente o processo de modo à Câmara Municipal o ganhar?”.
“O Sr. Presidente, que foi rápido em enviar para a imprensa a decisão do tribunal, poderia igualmente informar os Munícipes dos milhões de euros que recebeu da União Europeia e da Empresa de Águas do Algarve pela realização desta obra. Seria agora de perguntar: o que fez a tanto dinheiro?”, questiona ainda António Murta.
O antigo autarca socialista afirma também que o projecto do interceptor de esgotos referente à obra em questão “foi da responsabilidade da Direcção Regional do Ambiente, órgão dependente do Governo Central, que era do PSD, sendo o Primeiro Ministro o Dr. Durão Barroso.”
Por isso, defende que “a crítica das anomalias do projecto irá necessariamente e directamente para o responsável pelo projecto, ou seja, o Governo do PSD.”
“O Sr. Engenheiro Luís Gomes tem engenho e arte para iludir as pessoas. É possível que esteja a ser injusto. Talvez haja menos charlatães na astrologia do que em cargos políticos na Câmara de Vila Real de Santo António”, afirma António Murta.
No mesmo comunicado, o antigo autarca deixa ainda aquilo a que chama “um conselho” para o atual executivo da Câmara: “Por favor, não levem a Câmara Municipal à falência. Não esbanjem o dinheiro público. Salvaguardem a geração vindoura. Façam o trabalho para que foram eleitos: Gerir os dinheiros públicos com o mesmo cuidado com que se gere o privado”.
Realmente a politica é engraçada, é curioso um ladrão disser a outro ladrão para não roubar (mt). Mas mais uma vez quem vai pagar a conta é o Zé Povinho (municipes) pelos roubos destes senhores. E os milhoes que as as camaras recebem da União Europeia é gasto em festas..vai um David Bisbal…ou Maya.. Sem contar que parte entra para a conta pessoal de uns dados senhores.