“Matar em nome da justiça: A pena de morte na Arábia Saudita” é o nome do documento de 43 páginas divulgado esta terça-feira pela Amnistia Internacional. A organização de defesa dos direitos humanos diz que pelo menos 2.208 pessoas foram executadas naquele país do Médio Oriente entre janeiro de 1985 e junho de 2015.
O documento refere ainda uma contagem da agência noticiosa Associated Press (AP) com base em anúncios oficiais, que demonstra que o número de execuções tem vindo a aumentar.
Nos primeiros seis meses deste ano foram executadas 109 pessoas, mais 26 do que em todo o ano de 2014 e ao longo do último ano a média de execuções é no mínimo preocupante: uma a cada dois dias.
Não é de estranhar este aumento no número de execuções: o país tem uma política cada vez mais restritiva e pouco flexível no que diz respeito à interpretação das leis, e aplica a pena de morte num número elevado de crimes: roubo, tráfico de droga, homicídio, adultério, apostasia (renúncia de uma crença ou ideal para adotar outra) e ainda feitiçaria. Os menores de 18 anos podem também ser condenados à morte.
Metade dos executados são cidadãos estrangeiros
Said Boumedouha, diretor interino do programa da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e o Norte de África, explicou em comunicado que “o defeituoso sistema judicial da Arábia Saudita facilita as execuções judiciais”, que acontecem frequentemente.
Segundo o relatório, metade dos executados nos últimos trinta anos eram cidadãos estrangeiros, muitos dos quais não dominavam suficientemente a língua para entenderem os procedimentos e acusações do tribunal. A Amnistia sublinha ainda que foi negada, por várias vezes, a entrada no país de investigadores de várias ONG.
Na Arábia Saudita a maioria das execuções são realizadas por decapitação e algumas por fuzilamento, sendo que em casos raros os cadáveres dos executados são expostos publicamente, para tentar dissuadir as pessoas de cometerem crimes semelhantes.
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