As arribas algarvias entre Vilamoura e Lagos vão ser em breve invadidas com a construção de vários empreendimentos turísticos, com a aprovação de projetos antigos antes da nova versão do Programa da Orla Costeira (POC), segundo uma investigação do jornal Público.
Com receio que a nova versão do POC pudesse causar problemas na construção, vários promotores aceleraram os seus processos dos sete novos empreendimentos, que estão em fase de avaliação ambiental, com mais de 11 mil camas, encaixados na Zona Terrestre de Proteção, a cerca de 500 metros da linha de costa, onde segundo as regras não seria possível construir.
Estes novos empreendimentos tratam-se de direitos adquiridos quando ainda não existia lei da Reserva Ecológica Nacional, que segundo o jornal Público se estiverem juridicamente consolidados podem sobrepor-se à legislação posterior que possa existir.
Ao mesmo tempo serão ainda revistos os Planos Diretor Municipais (PDM), o que fez com que despertassem estes projetos adormecidos, ou seja, apesar de ser proibida a construção nos 500 metros de faixa junto ao mar, desde que exista um alvará que até pode ter sido emitido antes de existirem planos de ordenamento, é possível construir em cima das arribas.
Alguns destes casos estão localizados entre Quarteira e Vale do Lobo, no concelho de Loulé, ou o Retail Park das Alagoas Brancas, em Lagoa, que se encontra suspenso.
Em Lagos, junto ao porto de D. Maria, vai nascer um novo empreendimento localizado em zona de Reserva Ecológica Nacional, com um alvará assinado há cerca de 50 anos, que vai dar lugar a 29 lotes de moradias com dois pisos, no sítio Mata Porcas.
Foi apresentada uma queixa à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Inspeção-Geral de Finanças e foi ainda entregue na autarquia uma petição com mais de 600 assinaturas para reivindicar a proteção do local.
Já na Ponta da Piedade, no mesmo concelho, vai nascer um hotel e um aparthotel de dez andares, cujo alvará foi emitido antes de 25 de abril de 1974.
No fim da Avenida dos Descobrimentos, na saída da ribeira de Bensafrim, está a nascer outro prédio de seis andares, com alvará de 2007, um ano depois de ter sido publicada a lei da Reserva Ecológica Nacional.
Na praia de Benagil e da Marinha, em Lagoa, a 300 metros da linha de costa, pode ainda surgir um hotel, aparthotel e aldeamento turístico que terá um total de 1279 camas.
Entre a praia de Armação de Pêra e Albufeira, na lagoa dos Salgados, no concelho de Silves, pretende-se ainda construir quatro mil camas, num projeto cujos dados adquiridos têm 15 anos, num local de repouso de aves.
A construção em cima de uma arriba apenas é possível se a proposta urbanística for carimbada de Projeto de Potencial Interesse Nacional (PIN). Para contornar o Plano Regional de Ordenamento do Algarve, os promotores solicitam este carimbo PIN, como aconteceu com os projetos de Vilamoura XXI e Vale do Lobo III, no concelho de Loulé e Verdelago, no concelho de Castro Marim, em 1995.
No interior também acontece
Outro dos casos divulgado pelo jornal Público é o resort Quinta da Ombria, no concelho de Loulé, numa zona onde está localizado o aquífero de Querença/Silves e que está classificada como Rede Natura 2000.
Está ainda prevista a construção do projeto do Morgado de Arge, no interior do concelho de Portimão, com mais de 7500 camas, além do projeto de Turismo em Espaço Rural da Quinta da Rocha, que consiste na recuperação de nove casas antigas, um hotel rural com 12 quartos e um total de 64 camas. Os ambientalistas defendem que este projeto pode destruir habitats como a Linaria Algarviana.
