Direções do movimento associativo dos estudantes do ensino superior apelaram no domingo, dia 3, à resolução do “flagelo da falta de alojamento acessível” para alunos deslocados e juntaram propostas para enviar à tutela.
“Com os atuais preços elevados do alojamento, que se somam às despesas de propinas, materiais de estudo, alimentação e saúde, há alunos que escolhem desistir do ensino superior”, alertou a presidente da Federação Académica de Lisboa, Catarina Ruivo.
Durante dois dias, o Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) juntou em Almada cerca de 250 dirigentes de associações estudantis para discutirem algumas das prioridades no ensino superior como o alojamento, ação social, promoção do sucesso escolar e prevenção do abandono.
Catarina Ruivo indicou que os dirigentes presentes no encontro reforçaram a importância de acompanhar a implementação do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), apontando a “insuficiência das medidas preconizadas” naquele plano, e pelo pacote “Mais Habitação” em “implementar soluções de curto prazo para os estudantes deslocados”.
Neste âmbito, o ENDA requereu um conjunto de esclarecimentos à tutela relacionados com a monitorização do número de camas disponíveis a cada ano letivo, o número de complementos de alojamento atribuídos e a sua renovação, e as medidas pensadas para o combate ao mercado de arrendamento paralelo.
Também pediu dados sobre o impacto de instrumentos como a Bolsa de Imóveis Públicos para Habitação, o Programa de Recuperação e Resiliência, e o Programa de Arrendamento Acessível no que diz respeito ao alojamento estudantil, indicou a responsável.
“O movimento associativo sublinhou [no encontro] a responsabilidade do Estado enquanto promotor do direito à habitação, reivindicando o reforço do investimento público na manutenção e construção de residências sociais”, indicou.
Para os dirigentes, é importante “garantir condições dignas de habitação e alargar a acessibilidade destas estruturas através de um teto máximo à mensalidade paga por estudantes não bolseiros”.
Os dirigentes defendem ainda, na área da habitação, “que se dê sempre prioridade aos estudantes bolseiros e aos candidatos mais carenciados”, permitindo a permanência de estudantes em trabalho académico e estudantes bolseiros dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa durante os meses extra-letivos.
No que diz respeito aos programas nacionais para habitação, foi proposto no que qualquer estudante inscrito no Ensino Superior possa beneficiar do Programa de Arrendamento Acessível para residência temporária.
Pedem ainda a simplificação do processo de licenciamento de reabilitação e construção de habitação estudantil ao abrigo do pacote “Mais Habitação”, e a possibilidade de usufruto do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado “sem necessidade de reembolso futuro”.
Na área da ação social, foi sublinhado, entre outros, “o papel fundamental das bolsas de estudo na promoção da igualdade no acesso ao ensino superior, propondo que os estudantes candidatos a bolsa de estudo sejam isentos do pagamento da propina exigida, inclusivamente no momento da matrícula, até receberem o resultado da sua candidatura”.
Sobre a promoção do sucesso escolar e prevenção do abandono, os dirigentes consideraram “urgente a adaptação das instituições de ensino superior à atual realidade do ensino”, instando a tutela a “dotar as instituições das ferramentas mais atuais e adequadas às novas práticas pedagógicas, quer em contexto de avaliação, sala de aula ou estudo autónomo”.
A presidente da Federação Académica de Lisboa disse que as propostas vão ser enviadas na próxima semana ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, à Direção-geral do Ensino Superior, às instituições do setor e aos partidos políticos.
O próximo Encontro Nacional de Direções Associativas será realizado nos dias 2 e 3 de dezembro de 2023, em Coimbra, a cargo da das Associações de Estudantes do Instituto Politécnico de Coimbra.
