Autarcas em “pé de guerra” em Castro Marim

A Câmara de Castro Marim vai continuar sem presidente e a aguardar que o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, nomeie uma comissão de gestão e convoque eleições intercalares
A Câmara de Castro Marim vai continuar sem presidente e a aguardar que o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, nomeie uma comissão de gestão e convoque eleições intercalares

Em Castro Marim, o ambiente é de “cortar à faca”, com os autarcas a trocarem acusações de irregularidades. Por um lado, a vereadora socialista Célia Brito denuncia que o processo de extinção da empresa municipal está cheio de “ilegalidades”. Por outro, o presidente que renunciou ao mandato para provocar novas eleições, Francisco Amaral, acentua que as irregularidades detetadas pelo Tribunal de Contas “são as mesmas desde 2010 até agora” e acusa a oposição de usar a empresa municipal como “arma de arremesso” contra a câmara

O clima de tensão está a aumentar em Castro Marim. A “gota de água” que fez “transbordar o copo” foi o encerramento da empresa municipal Novbaesuris, cujo processo de dissolução foi decidido no passado dia 28 de janeiro, mas ainda não foi definitivamente concluído.
Desde então, o presidente Francisco Amaral (PSD), que perdeu a maioria em 2017, e a oposição (PS e CM1), têm trocado graves acusações, que culminaram, na semana passada, com a renúncia ao mandato do presidente da câmara e de todo o executivo, para forçar novas eleições intercalares no próximo mês de maio.
A vereadora Célia Brito, que encabeçou a lista do PS nas últimas eleições, acusa Amaral de pedir eleições antecipadas “numa tentativa de abafar as suas irregularidades”.
A autarca socialista, que acumulava também o cargo de presidente do conselho de administração da Novbeasuris, denunciou na semana passada que o encerramento da empresa municipal é “um processo envolto em constantes ilegalidades” e coloca em risco 22 postos de trabalho.
“Sem qualquer noção jurídica do que estava a fazer e numa decisão atabalhoada para tentar cumprir uma promessa de internalização dos funcionários como resultado da sua chantagem, o executivo da Câmara de Castro Marim internalizou os serviços da Novbeasuris na câmara municipal sem a dissolução e liquidação ter sido legalmente decretada”, acentua a autarca, explicando que, desta forma, “a internalização dos serviços e dos 22 funcionários constitui mais uma grave ilegalidade”, o que significa que “os postos de trabalho estão em perigo” e esta situação “poderá provavelmente resultar no seu despedimento”.
Célia Brito sublinha que a Novbaesuris “foi uma empresa que deu sempre lucro e que o seu encerramento resultou da recusa do executivo camarário em celebrar contratos com a empresa municipal para 2019”. “O encerramento da empresa municipal representa segundo a autarca socialista, uma perda de receita da ordem dos 150 mil euros para o erário público e venda de produtos e serviços e prejudica a economia local”.

PS acusa Francisco Amaral de “irresponsabilidade”
Célia Brito afirma ainda que o processo de encerramento da empresa municipal, que no final do ano passado contava com 42 funcionários, foi tomado pela Câmara de Castro Marim após receber um relatório preliminar do Tribunal de Contas, “em processo de auditoria à câmara municipal e não à empresa municipal, como inicialmente quiseram fazer passar”.
“O relatório preliminar do Tribunal de Contas apontava várias falhas ao executivo, entre as quais a contratação sem justificação da Farcópia para a mesma tarefa que era anualmente contratada à Novbeasuris, no âmbito dos Dias Medievais”, acentua a autarca socialista.
Por outro lado, a vereadora do PS revela, ainda, que a água está a ser fornecida gratuitamente aos autocaravanistas, quando os munícipes do concelho têm de pagar mensalmente a água consumida. Passado quase dois meses “o Revelim de Santo António continua fechado e os turista entram gratuitamente no castelo” – afirma Célia Brito.

Francisco Amaral acusa oposição de “espalhar a confusão”
Contactado pelo JORNAL DO ALGARVE, Francisco Amaral refuta todas as críticas e afirma que a oposição quer apenas “espalhar a confusão”. Confrontado com as “várias falhas” que são apontadas no relatório do Tribunal de Contas, o autarca defende-se argumentando que as irregularidades detetadas “são as mesmas desde 2010 até agora”. “Quem inventou a empresa municipal foi o antigo presidente José Estevens (agora no movimento CM1), em 2010, e desde que eu cheguei à câmara, no final de 2013, o funcionamento da Novbeasuris manteve-se sempre nos mesmos moldes até agora, já com a vereadora Célia Brito a liderar o conselho de administração”, lembra, frisando que o relatório do Tribunal de Contas aponta no sentido da extinção da empresa municipal.
O problema, sustenta Francisco Amaral, “é que o processo deveria ter sido pacífico, sem ódios, para salvaguardar a passagem tranquila dos funcionários para a câmara municipal, mas a coligação PS-CM1 está a usar a empresa municipal como arma de arremesso contra o executivo”.
Ainda assim, adianta o autarca, a maioria dos 42 funcionários já passou para os quadros da autarquia. “Para os outros ainda é possível arranjar uma solução, se o processo for pacífico, mas a oposição não está interessada nisso”, lamenta.
Francisco Amaral garante ainda que a contratação da Farcópia não foi para efetuar o mesmo serviço que era da Novbeasuris nos “Dias Medievais”, como acusa o PS, e nega também qualquer responsabilidade na água que está a ser fornecida gratuitamente aos autocaravanistas. “Se algo não está a funcionar bem, é do tempo da empresa municipal, que nunca agarrou bem a exploração do apoio ao autocaravanismo”, sublinha.
Por último, Francisco Amaral acentua que todos estes problemas poderiam ser resolvidos “se o processo de transição fosse natural e pacífico”.
Face a este clima de “cortar à faca”, a Câmara de Castro Marim vai continuar sem presidente de câmara e a aguardar que o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, nomeie uma comissão de gestão e convoque eleições intercalares.

Nuno Couto|Jornal do Algarve

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