A Câmara de Portimão prevê implementar em janeiro de 2011, um plano de saneamento financeiro, que visa rescalonar o pagamento da dívida de curto prazo para 12 anos, disse ontem à Lusa o vice-presidente da autarquia.
Segundo Luis Carito, o município tem atualmente uma dívida de curto prazo (três a cinco anos) “na ordem dos 104 milhões de euros”, mas garante que “não tem esgotada a sua capacidade de endividamento”.
“A dívida está controlada, e o plano irá permitir uma melhor gestão dos compromissos”, assegurou o autarca.
“O plano é uma situação prevista na lei, que permite ao município renegociar a dívida que tem a curto prazo, alargando-a para um prazo superior, neste caso a 12 anos, mantendo a capacidade de investimento futuro”, observou Luis Carito.
O plano de saneamento financeiro conjuntural, com um período de vigência de 2011 a 2022, aprovado na última reunião do executivo de maioria socialista, será votado na Assembleia Municipal (também de maioria PS), no dia 05 de agosto, sendo depois submetido à aprovação do Tribunal de Contas.
Além do rescalonamento da dívida a curto prazo, o plano de saneamento financeiro prevê a constituição de um fundo imobiliário com património camarário e a alienação de 49 por cento da Empresa Municipal de Águas e Resíduos (EMARP).
Prevê também, cortes nos subsídios e atividades, o aumento da receita de impostos indiretos, do Imposto Municipal sobre Imóveis IMI) e “orçamentos realistas”, destacou.
Para Luis Carito, a autarquia portimonense “não está numa situação de rutura financeira, mas apenas a precaver-se para o futuro”, destacando que as dívidas “resultaram de investimentos estruturantes efetuados nos últimos anos”.
“Temos que consolidar as contas e acautelar os investimentos futuros”, destacou Luis Carito, recordando que “houve uma diminuição das receitas próprias, nomeadamente as provenientes de taxas”.
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