O novo Balcão Migrante da Lusofonia, que vai ser criado no concelho de Albufeira, foi apresentado esta sexta-feira, dia 9 de dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António.
Este novo Balcão do Migrante da Lusofonia, em parceria com o Gabinete de Apoio à Inclusão dos Cabo-verdianos, pretende fomentar a inclusão de trabalhadores.
O espaço físico só começará a trabalhar em março ou abril, sediado em Albufeira, permitindo “servir toda a população de Cabo Verde que está a trabalhar e a viver no Algarve”, afirmou o presidente da Câmara vilarrealense, Álvaro Araújo.
“É um grande objetivo dos vários municípios do Algarve, e de outros do país, que consigamos trazer pessoas de Cabo Verde para trabalhar nos nossos hotéis, restaurantes e empresas. Como se sabe temos falta de mão-de-obra, fundamentalmente na época alta, e, por coincidência, a nossa época alta coincide com a época baixa em Cabo Verde e a intenção é que haja mobilidade de trabalhadores”, justificou Álvaro Araújo.
O autarca recorda que existe uma “quantidade de jovens muito bem formados na área da hotelaria e que infelizmente estão no desemprego” em Cabo Verde.
“Daí o interesse que nós também temos, que vem ao encontro das nossas necessidades. Se lá têm mão-de-obra bem formada e em demasia, nós temos falta dela e, por isso, junta-se o útil ao agradável”, acrescenta.
Vila Real de Santo António e Albufeira têm geminações com a Câmara do Sal, em Cabo Verde, e o presidente da autarquia do barlavento, José Carlos Rolo, destacou a importância deste novo projeto que vai permitir que as empresas contem com mão-de-obra formada e preparada para a hotelaria do Algarve.
“Acho que é extraordinariamente importante para servir a comunidade cabo-verdiana, não só na troca de trabalhadores, mas também para as pessoas que vivem cá permanentemente”, afirmou.
Para o autarca, este novo balcão será para quem chega ter uma “ligação” no destino e para evitar o recrutamento por parte de “intermediários que não são bem aquilo que se pretende”.
José Carlos Rolo assegurou que o objetivo é também “integrar e incluir as pessoas que vêm trabalhar” para a região “de uma forma correta e que seja digna de um ser humano”, no que se refere a direitos laborais, a habitação, mas também, no caso de famílias, à integração de crianças em escolas, creches e infantários.
O primeiro secretário da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Joaquim Brandão Pires, revelou que está a ser desenvolvido o Plano de Desenvolvimento Social do Algarve, “que consideramos de grande importância porque queremos um Algarve mais coeso”.
“É um caminho ainda grande a percorrer ao nível da integração dos migrantes de Cabo Verde. Nesse plano que estamos a fazer temos um programa específico precisamente para integrar melhor os migrantes da região”, acrescenta.
“O balcão irá atuar desde o início do processo, digamos assim. Quando o migrante quer vir, ou quando uma empresa de cá quer contratar um determinado trabalhador para vir de Cabo Verde, nós iremos atuar desde este início da instrução do processo”, afirmou a empreendedora social cabo-verdiana e uma das promotoras desta resposta social, que é ex-presidente da Assembleia Municipal da ilha do Sal e consultora jurídica, Dirce Évora.
A responsável esclareceu que, uma vez o migrante esteja em Portugal, o balcão irá “prestar todo o tipo de apoio” e orientar e ajudar da melhor forma para a integração do trabalhador nos vários âmbitos”, com base no Acordo de Mobilidade assinado no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas também no acordo de mobilidade laboral estabelecido entre Cabo Verde e Portugal.
A também ativista social Dirce Évora considerou que este trabalho vai permitir “uma maior dinâmica de circulação de pessoas dentro dessa comunidade” e uma melhor integração dos migrantes em Portugal.
“Estamos neste momento a fazer história. Nós temos um foco especial nos cabo-verdianos mas vai para além disso. Em Lisboa esta experiência está a correr muito bem, com motoristas cabo-verdianos a trabalhar como motoristas, com o objetivo de trazer as suas famílias na próxima fase”, salientou.
Ildo Fortes, promotor e mentor do balcão, jornalista e empreendedor social de Cabo Verde, anunciou que, “na primavera, em março ou abril, será feita a inauguração do balcão em Albufeira”.
A estrutura vai fazer “a mediação institucional, por um lado, entre instituições portuguesas e cabo-verdianas, e por outro lado, mediação com empresas portuguesas, não só no quadro bilateral entre Cabo Verde e Portugal, mas também no quadro multilateral, ao nível da Comunidade de Países de Língua Portuguesa”, frisou.
A escolha do município de Albufeira tem como pressuposto o longo processo de geminação deste município Algarvio com a Ilha do Sal, já existente há 25 anos.
O balcão contará com o apoio técnico de vários especialistas cabo-verdianos que irão ajudar a criar respostas sociais específicas para a população, em articulação com Centro Local de Integração de Imigrantes, o Alto Comissariado para as Migrações, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, a Embaixada de Cabo Verde e os Governos de Portugal e Cabo Verde.
Esta apresentação contou ainda com a participação da vereadora da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Conceição Pires, da vereadora da Câmara Municipal de Albufeira, Cláudia Guedelha e de representantes das forças de segurança, nomeadamente da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana.
