O Balcão Único Municipal de Portimão reabriu esta semana ao público com regras para lotação máxima e uso obrigatório de máscara, sendo priorizado o atendimento presencial feito por marcação prévia, anunciou a autarquia.
Segundo o município, em comunicado, foram estabelecidas um conjunto de regras “no sentido de garantir a segurança de trabalhadores e dos utentes”, entre as quais a “obrigatoriedade do uso de máscaras, higienização, respeito pelas distâncias de segurança e etiqueta respiratória ou permanência no interior pelo tempo estritamente necessário ao atendimento”.
“O utente deverá aguardar a sua vez no exterior e apenas poderá entrar quando lhe for dada essa indicação, sendo permitida somente uma pessoa por cada atendimento”, lê-se na nota.
O Balcão Único Municipal funciona em horário contínuo de segunda a sexta-feira, entre as 09:00 e as 18:00, e o serviço de tesouraria, entre as 09:00 e as 17:30, refere o município.
Situado no centro da cidade de Portimão, o serviço descentralizado do município integra todo o atendimento municipal, incluindo os serviços de urbanismo, tesouraria e da Empresa Municipal de Água e Resíduos de Portimão (EMARP).
É também possível ali aceder aos serviços prestados no Espaço do Cidadão e no Balcão Único Empresarial da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que se regem pelas regras nacionais em vigor para cada um.
A Câmara de Portimão anunciou ainda que foi também reposto o atendimento presencial ao público no arquivo municipal, situado no Parque de Feiras e Exposições.
O município reabriu também o atendimento no Centro Local de Apoio a Migrantes (CLAI) e nos serviços da divisão de habitação e desenvolvimento social e saúde, ambos a funcionar no edifício dos Paços do Concelho.
