O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda quer que o Ministério do Ambiente tome “medidas urgentes” para solucionar as descargas de poluição que estão a afetar a Ria Formosa.
Segundo relatos de pescadores e mariscadores à agência Lusa tem sido depositado nas margens da Ria Formosa todo o tipo de lixo, desde eletrodomésticos a materiais de sucata, poluição agravada por descargas provenientes de suiniculturas.
Televisões, frigoríficos, para-choques de carros, garrafas de plástico e sapatos são alguns dos objetos que se podem encontrar nas margens daquele sistema lagunar, segundo constatou a Lusa em agosto numa visita com pescadores.
Além disso, segundo os pescadores e mariscadores da ria, é ainda possível ver em alturas de maré baixa as descargas provenientes de suiniculturas que “avermelham as águas e deixam mau cheiro”.
Segundo as deputadas Cecília Honório, eleita pelo círculo de Faro, e Rita Calvário, da Comissão Parlamentar de Ambiente, trata-se de um “grave atentado ambiental” que deve ser travado rapidamente.
Em documento enviado ao Governo, as deputadas questionam se o executivo tem conhecimento das descargas poluentes e amontoamento de lixo na Ria Formosa e que medidas serão tomadas para solucionar o problema.
Perguntam ainda se o Instituto para a Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) tem os meios adequados para garantir a preservação dos valores naturais daquele sistema lagunar classificado como reserva natural em 1978.
A poluição na Ria Formosa tem sido denunciada pelas populações de vários concelhos abrangidos, tendo uma associação cívica de Olhão apresentado em 2009 uma queixa à Comissão Europeia contra o Estado português pelo despejo de efluentes na ria.
“No Ano Internacional da Biodiversidade importaria ver consagradas políticas de eficaz conservação dos recursos naturais bem como a adoção de medidas e recursos que possam dar resposta à necessidades no terreno”, dizem as deputadas.
o bloco so quer protagonismo eu sou farense e amo a minha ria e protejo o maximo Verdes e bloquistas Guimaraes com eles.
O ICNB neste momento não tem meios para NADA. Há uma paralisação TOTAL deste organismo ao nível das Áreas Protegidas. Não há dinheiro nem para comprar um lápis (e não estou a falar em sentido figurado). As viaturas precisam de manutenção ou reparações e vão encostando. Faxes, fotocopiadoras, impressoras que precisam de manutenção ou um simples tonner e não há dinheiro. Técnicos que deveriam andar no campo a realizar trabalho e são remetidos para os gabinetes para emissão de pareceres, muitas vezes condicionados pelos próprios dirigentes no sentido de favorecer a análise a favor do requerente, porque é chato pagar e receber um parecer negativo e, porque como o ICNB só tem feito asneiras por falta de formação, sobretudo de alguns dirigentes e técnicos, agora querem ficar bem na fotografia. Agora fala-se muito dos incêndios e já se fazem cálculos a quanto é que custará fazer a reflorestação das áreas ardidas como se daqui a algum tempo fosse vir alguma espécie de verbas para isso. Pura demagogia e show-off apenas e enquanto a comunicação social se lembrar que uma boa parte das Áreas Protegidas ardeu.
As Áreas Protegidas, sobretudo as que estão fora dos 50 km de raio em torno de Lisboa e as que têm menos visibilidade nacional, estão ao abandono. Abandonadas pela direcção dos departamentos (Ideia luminosa para dar tacho a alguns e desestabilizar uma orgânica que funcionava), abandonadas pela presidência do ICNB, (um vice-presidente que só vê cifrões e tem um presidente que nem a 50% está no cargo – acumula outras funções de dirigente no Ministério da Agricultura), abandonadas pelo Secretário de Estado (pai da reestruturação que originou esta bela ICNBosta e que agora nada faz para emendar o erro pois seria reconhecê-lo) e abandonadas pelo Ministério que, verificando a letargia, inércia e crónica situação deficitária do serviço – desde a sua criação -, e a asneira que foi a recente reestruturação que afastou as direcções das AP’s das populações e lhes retirou capacidade de execução e de intervenção, nada faz para resolver esta situação miserável e inadmissível.
O ICNB, fruto desta reestruturação, perdeu dezenas de funcionários, quase todos numa situação de ruptura com a realidade do serviço que, actualmente, é muito pior, fazendo com que a desmotivação e a descrença grasse por todas as AP’s.
Trabalhar no ICNB, numa Área Protegida, significa querer substituir um vidro partido numa janela desde Janeiro e chegar a Setembro e ainda andarem às voltas com cabimentos, autorizações, rúbricas e dotações orçamentais para dizer que não há dinheiro. O vidro custa €15,00.