O Bloco de Esquerda propôs ao Parlamento a criação de uma Classificação de Atividade Económica (CAE) própria para a extração de sal marinho, anunciou o partido.
O grupo parlamentar do BE considera que “é essencial separar esta atividade artesanal e tradicional” e que “a salicultura e a exploração mineira industrial não são comparáveis”.
A criação deste CAE pretende ainda distinguir o sal marinho do sal industrial e surge após um encontro entre o eurodeputado José Gusmão com a Associação de Valorização do Salgado e a Cooperativa Terras do Sal.
“É fundamental que seja feito um enquadramento que permita uma segmentação feita com base em indicadores de produção biológica, que garantam a preservação da biodiversidade, a produção sustentável e o consumo de energia verde, uma vez que, o sal marinho usa diretamente energias renováveis como a solar e a eólica”, refere em comunicado.
O BE considera ainda que “a tutela para o sal marinho seja do Ministério da Agricultura e da Alimentação, de forma a garantir que a produção de sal seja enquadrada enquanto atividade agrícola e não como indústria extrativa, tal como se encontra atualmente classificada”.