O Bloco de Esquerda entregou ao Governo um projecto de resolução que recomenda a proibição da utilização do caranguejo-mouro (também conhecido como caranguejo-verde) como isco vivo na captura do polvo.
A iniciativa parlamentar dos bloquistas surgiu na sequência do alarme dado por várias associações de pescadores do Algarve, ao qual se juntaram biólogos e técnicos de ONGs ligados aos recursos marinhos.
“No momento em que está em causa a sustentabilidade da espécie e do ecossistema marinho, só pode haver garantias da sua preservação com a realização de um estudo detalhado sobre o estado das populações de polvo e de caranguejo-verde, da implementação de um período de defeso e do reforço das acções de fiscalização para o cumprimento das regras vigentes”, defendem os deputados e deputadas do Bloco.
Segundo várias associações de pesca do sector no Algarve, a suspensão por um ano da proibição do uso do caranguejo-verde, dada pela portaria n.º 132/2011, de 4 de Abril, reflectiu-se na quebra acentuada de capturas de polvo. A esta situação junta-se o número excessivo de covos e o aumento de captura de juvenis (com peso inferior a 750g) e consequente fuga à lota.
O prazo desta suspensão terminou no dia 5 de abril e o Bloco considera “essencial” que a proibição se mantenha em vigor e que sejam realizados estudos e permitam implementar um período de defeso.
“Os estudos permitiriam conhecer qual o estado das populações de polvo e também do caranguejo-verde, que registou uma diminuição nas suas populações com prejuízo na qualidade dos habitats onde esta espécie de realizava uma importante função ecológica”, referem os parlamentares do BE.
