A Câmara Municipal de Faro apresentou, no dia 15 de setembro, a 3.ª do seu Orçamento Participativo (OP). Ao todo, o município vai voltar a alocar uma verba de 180 mil euros para o OP e 10 mil euros para o OP Faro – Escolas, dirigido aos alunos das escolas do concelho desde o 3.º ciclo ao ensino secundário.
A nova edição do OP arranca já em outubro com a realização de assembleias participativas presenciais, para discussão e apresentação de propostas relativas às áreas incluídas nas competências do município, incidindo em locais públicos e de livre acesso à população, com orçamento máximo de 30 mil euros por projeto e prazo de execução de dois anos.
Podem participar no OP Faro todos os cidadãos com idade superior ou igual a 18 anos, recenseados em Faro ou que, comprovadamente, residam, trabalhem ou estudem no concelho.
De 01 de outubro até dia 13 de novembro, vários espaços em diversos pontos do concelho – a ser oportunamente divulgadas – vão receber estas sessões.
De 14 de novembro a 08 de dezembro vai decorrer o período em que os cidadãos podem apresentar propostas através do Portal do OP (op.cm-faro.pt) na internet, seguindo-se um período de análise técnica dos projetos, de 09 de dezembro a 31 de janeiro do próximo ano, e um período de reclamação da avaliação técnica, de dia 01 a 20 de fevereiro de 2023.
A votação das propostas decorrerá durante todo o mês de março de 2023. Cada pessoa pode votar duas vezes em dois projetos distintos – prevendo-se a apresentação pública dos projetos vencedores para o mês de abril. A execução dos projetos decorrerá a partir de 30 de abril do próximo ano.
Serão vencedores os projetos mais votados, até esgotar a verba dos 180 mil euros – a mesma verba disponibilizada na edição anterior -, sendo que cada uma das quatro freguesias/união de freguesias do concelho (Faro, Montenegro, Conceição e Estoi e Santa Bárbara de Nexe) terá, pelo menos, um projeto vencedor.
Paralelamente, vai decorrer o OP Faro – Escolas, dirigido a alunos do 3.º ciclo e ensino secundário, que podem apresentar e votar propostas para implementar na comunidade escolar.
Ao todo, até ao momento, as duas primeiras edições do OP Faro já representaram um investimento de cerca de 364 mil euros em mais de uma dezena de projetos, alguns deles já finalizados e inaugurados.
A sessão de apresentação, que teve lugar no Museu Regional do Algarve, contou com a participação do presidente da Câmara Municipal de Faro, Rogério Bacalhau, do vereador Carlos Baía, José António Paula Brito, um dos participantes com dois projetos vencedores nas duas edições anteriores, Ana Paula Marques, diretora do Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira e de Andreia Martins, da Contextos – Cooperativa para o Desenvolvimento e Coesão Social, entidade parceira do município na implementação deste projeto, nomeadamente na promoção, divulgação e promoção das assembleias participativas nos vários pontos do concelho.
Mais informação pode ser obtida no portal do OP.
