Câmara de Loulé faz esclarecimento sobre alegadas “desconformidades” nos contratos públicos

Em comunicado, “face a notícias falaciosas vindas a lume no último fim de semana em dois órgãos da comunicação social e que são manifestamente insultuosas para os titulares dos cargos políticos, dirigentes e técnicos da Câmara Municipal, colocando em causa a honorabilidade das pessoas, em particular do presidente da autarquia”, a Câmara Municipal esclarece a questão das alegadas “desconformidades” nos contratos públicos.

“Os factos relatados respeitam a três procedimentos concursais: um Ajuste Direto com data de 6 de maio de 2016 e dois concursos públicos, um datado de 1 de junho de 2020 e o outro de 16 de março de 2021”. Segundo a autarquia, os procedimentos em causa “foram feitos com base na lei da contratação pública vigente à data, a qual foi cumprida na íntegra”, pode ler-se no documento enviado às redações.

Assim, “todos os casos descritos assentam em veladas insinuações e afirmações vagas que visam, sobretudo, confundir e manipular a opinião pública criando-lhe dúvidas não apenas sobre a forma como foram desenvolvidos os procedimentos concursais e a aplicação dos dinheiros públicos, mas também sobre o caráter e a verticalidade das pessoas envolvidas”, prossegue.

Com efeito, o município explica que “um destacado deputado municipal da bancada do PSD, ex-militante do CHEGA/Loulé, afirmou ter procedido à entrega de um dossiê ao Ministério Público com suposta matéria comprovativa para efeitos de investigação. Estranha-se que também o tenha feito através dos meios de comunicação social”.

Por sua vez, o CDS/PP emitiu esta segunda-feira “um violento comunicado público a propósito dos mesmos factos divulgados, em que a pessoa do presidente da Câmara é particularmente visada e sempre com base nas mesmas suposições e afirmações vagas que, contudo, não deixam, por esse facto, de ser absolutamente desprimorosas e até insultuosas para a honorabilidade das pessoas, em particular, do presidente da Câmara”, vinca o comunicado.

Sobre os mesmos factos, o PSD apresentou, também esta segunda-feira, em reunião de Câmara, uma proposta de realização de uma auditoria externa à Câmara Municipal de Loulé, tendo a mesma sido aprovada pelo presidente e por todos os vereadores, confirma a autarquia.

“E para que não restem dúvidas sobre a aplicação dos dinheiros públicos objeto das notícias difundidas, a autarquia está a preparar um dossiê justificativo que a seu tempo será dado a conhecer”, adianta. Uma vez que o executivo “quer ver esclarecida a situação o mais rapidamente possível”, a autarquia reserva-se “no direito de defender o bom nome da instituição e de todos os envolvidos junto das entidades e instâncias competentes”, termina a nota.

Vítor Aleixo nega alegadas irregularidades em adjudicações

O presidente da Câmara de Loulé, Vítor Aleixo, rejeitou a existência de irregularidades na adjudicação de procedimentos concursais, denunciadas numa reportagem, lamentando que as suspeitas ponham em causa a honorabilidade de técnicos municipais e autarcas.

Vítor Aleixo reagiu às noticias que dão conta da existência de irregularidades em dois procedimentos concursais e num ajuste direto e que levou os eleitos do PSD na Câmara a apresentar um pedido de auditoria externa, que foi aprovada também com os votos favoráveis da maioria socialista que lidera o executivo.

Em declarações aos jornalistas, à margem de uma cerimónia em Quarteira, o autarca considerou que as notícias sobre as alegadas irregularidades levantaram “uma nuvem de suspeição” sobre o executivo, motivada por uma “luta política de baixo nível” que tem “intuitos de desforra”, sem precisar de quem, mas esclarecendo que são de “âmbito politico e económico”.

Vítor Aleixo apenas disse que a Câmara de Loulé, “quando analisa processos”, faz a aplicação da lei a “cada caso concreto” e as decisões que toma “muitas vezes não vão ao encontro de interesses”, assegurando que os procedimentos em causa “todos correram de acordo com o enquadramento legal”.