Decorrem, até dia 31 de março de 2024, as candidaturas ao Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores (PARJPI) do edificado localizado na Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Silves e ao Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) nas ARU de Silves, São Bartolomeu de Messines, Alcantarilha, Algoz e São Marcos da Serra, indicou a autarquia.
Todos os documentos inerentes aos processos de candidatura, assim como os respetivos regulamentos, estão disponíveis para consulta e download, devendo as candidaturas ser formalizadas através do endereço de correio eletrónico [email protected].
Em comunicado, a autarquia relembra que “contribuir para a valorização, promoção e conhecimento do património natural e paisagístico da cidade de Silves, concretamente os espaços verdes privados localizados na ARU de Silves, são os principais objetivos do PARJPI”. Neste programa, a comparticipação do município de Silves fixa-se em 20% do valor das obras realizadas, tendo como limite máximo, por intervenção, o montante de 500 euros.
O PAHAB pretende “contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade do edificado localizado nas ARU de Silves, SB Messines, Alcantarilha, Algoz e São Marcos da Serra, e, assim, reforçar a atratividade dessas áreas de reabilitação, designadamente para fins habitacionais, contribuindo para aumentar a oferta de habitação nas áreas centrais dos aglomerados, revitalizando-as e dinamizando-as”, lê-se. Aqui, a comparticipação do município fixa-se em 20% do valor máximo de despesa elegível (neste caso, o máximo da despesa elegível varia de acordo com a tipologia dos trabalhos comparticipáveis definidos em regulamento).
O município salienta ainda que as ARU se localizam em território Geoparque Algarvensis, estando “alinhadas com os princípios e valores inerentes ao Geoparque, contribuindo para a qualificação do território e dos valores patrimoniais em presença”.
Por fim, sublinha que os programas de apoio à reabilitação urbana se encontram alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), concretamente com o ODS 7 – Energias renováveis e acessíveis, o ODS 10 – reduzir as desigualdades e o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.
