OPINIÃO

O incontornável défice

CARLOS BAÍA

CARLOS BAÍA

Nos dias que correm, é incontornável falar sobre o défice externo português.

Este indicador da saúde da nossa economia, que se tem vindo a agravar de há alguns anos a esta parte, tem implicações para a vida das empresas e famílias.

Um défice nas contas públicas, significa que o país consome mais que aquilo que produz, tendo que “pedir emprestado” ao estrangeiro, originado uma cada vez maior dependência do país face a países terceiros.

Quando os défices externos são recorrentes, como é o caso português, então a dívida do país, face a esses países ter-ceiros, vai aumentando, fazendo com que o país tenha que pagar cada vez mais juros sobre o montante dessa dívida. É uma autêntica bola de neve!

Este é um problema estrutural da nossa economia, logo, a sua superação não será de resolução fácil, e muito menos imediata.

Não podemos continuar a “mandar a bola para a frente”, tentando tapar o buraco orçamental com soluções pontuais, mais ou menos rebuscadas, a cada ano que passa, sob pena de estarmos a hipotecar o bem-estar futuro dos nossos filhos, que terão que pagar a nossa dívida, se nós não o fizermos. E, se é verdade que a geração agora na casa dos 30 tem tido, em geral, melhores condições de vida que aquelas que os seus pais tiveram,  é também verdade que o cenário actual representa um risco real de estarem em causa as condições em que os nossos filhos viverão.

É necessário parar para reflectir. Têm que ser dados passos para que a situação comece a ser invertida no imediato.

Na minha opinião existe um conjunto de “macro-medidas” que podem/devem, ser implementadas, mas sobre as quais pouco oiço falar:

– Sendo o orçamento constituído por duas componentes – receita e despesa, a componente receita passou a ser des-curada em prejuízo da despesa. O aumento de receitas é feito pela via mais fácil: aumentam-se as taxas dos impostos.

Mas , não se fala, por exemplo, da necessidade de criar um modelo de desenvolvimento para o país que permita a prosperidade das famílias e empresas, com o consequente pagamento de mais impostos, inerentes a geração de mais receitas.

O que é que o país faz bem? Onde nos diferenciamos pela positiva dos outros países? O que temos para exportar? Como atrair investimento e criar empregos e riqueza nessa(s) área(s)?

Em tempos questionei, neste espaço, o modelo de desenvolvimento que o país pretendia seguir. Continuo sem resposta…

Em simultâneo, continua a ser possível melhorar a eficácia da máquina fiscal. Muitas injustiças sociais e fiscais continuam a acontecer, diariamente, aos olhos de todos. Só não vê quem não quer ver…

– Nos últimos anos fecharam-se e racionalizaram-se horários de funcionamento de escolas e centros de saúde, em nome de uma contenção orçamental e melhor serviço às populações, reduziu-se o número de funcionários público e dirigentes.

Só por aqui seria de esperar uma melhoria das contas públicas, no entanto, no momento de fazer contas, chega-se à conclusão que essas medidas foram em vão, pois algures, noutro(s) organismo(s) ou ministério(s), alguém gastou o que não devia, jogando por terra o esforço que outros fizeram. Actualmente vão surgindo notícias que dão conta de um conjunto significativo de gastos supérfluos que, continuam a aumentar o défice.

Da mesma forma que se criou o SIADAP (sistema avaliação para os trabalhadores da administração pública, que pretende avaliar e premiar o mérito), porque não se criam mecanismo de avaliação efectiva dos gestores públicos? Um bom gestor é aquele que atinge os resultados que superiormente lhe definem, como eficiência e eficácia… Bons resultados com baixos custos…

Há que premiar os bons e penalizar os maus!

– O PRACE, programa de reorganização dos organismos públicos existentes, deveria ter continuidade, extinguindo/ fundindo/ racionalizando mais organismos, pois, continua a existir um número excessivo de organismos públicos, muitos deles sem que se perceba a razão da sua existência.

Feita esta arrumação, para além de se reduzir o número de dirigentes, com a consequente poupança, libertar-se-iam trabalhadores para outras funções e/ ou organismos onde fizessem falta e seria possível identificar um conjunto de imóveis, que agora são propriedade do Estado, e que deixando de ser necessários, poderiam ser vendidos, revertendo a receita para o abatimento da dívida pública, por forma a reduzir os encargos anuais do Estado, com juros da dívida.

– No caso das reformas, a sua acumulação ou pagamento de determinados valores deveria ser limitada.

Foi actualmente proposta a redução dos salários dos funcionários públicos. Em termos de mobilização dos trabalhadores e do país, fará mais sentido cortar aos que trabalham ou aos que já não trabalham?

Não podemos continuar com paliativos. Urge resolver o problema. Há estudos e diagnósticos feitos, e há soluções identificadas. Quem dá o primeiro passo?

*Gestor-Carlos.baia@netcabo.pt

Nota: O autor não escreveu o artigo ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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