A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve propôs um reforço dos investimentos públicos a realizar a região ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência no valor de 164 milhões de euros, anunciou o organismo regional.
A proposta, feita no âmbito da atualização Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que esteve em consulta pública, beneficiaria, sobretudo, a gestão hídrica, com 90 milhões de euros, e a requalificação do património cultural, com 35,4 milhões, precisou o presidente da CCDR do Algarve, José Apolinário.
“A atualização do PRR deverá ser complementada com o reforço na dotação, estimado em 164,4 milhões de euros, de projetos a executar na região do Algarve, alinhada com o objetivo de diversificação da base económica regional”, referiu a CCDR num comunicado.
A mesma fonte frisou que as propostas estão “em linha com a Estratégia de Desenvolvimento Regional – Algarve 2030” e vão também minimizar o impacto da pandemia de covid-19 e “acelerar a resolução de problemas estruturais”.
José Apolinário destacou que o reforço proposto de 90 milhões de euros para o Plano de Eficiência Hídrica do Algarve vem juntar-se aos 200 milhões inicialmente destinados pelo PRR a esta matéria, dos quais 164 milhões já estão aprovados.
O responsável salientou que, destes 90 milhões de euros de reforço para a gestão hídrica, 21 milhões serão aplicados em “aumentar a capacidade disponível e resiliência das albufeiras e sistemas de adução em alta existentes”, enquanto os outros 69 milhões vão permitir “reduzir perdas de água no setor urbano”.
“Desta forma, e face ao agravamento registado ao nível das disponibilidades, as medidas a implementar irão contribuir para reforçar a redução de perdas reais e, consequentemente, aumentar o potencial de redução de consumos, através do reforço da requalificação de infraestruturas dos sistemas em baixa e a implementação de zonas de monitorização e controlo nos sistemas”, justificou a CCDR no comunicado.
“Merece igualmente destaque a requalificação do património cultural, no valor proposto de 35,4 milhões de euros, conforme levantamento efetuado pela área governativa da Cultura”, destacou também a CDDR.
José Apolinário esclareceu que, do montante global de 140 milhões que o PRR previa inicialmente para todo o país, apenas um milhão foi destinado ao Algarve.
A verba proposta para a Cultura de 35,4 milhões permitiria “uma maior descentralização” dos investimentos nesta área e fazer investimentos urgentes nos monumentos e sítios do Algarve identificados pela Direção Regional de Cultura da região.
A CCDR indicou, também, que a proposta prevê investimentos nas componentes de habitação (adequação da resposta de alojamento estudantil), investimento e inovação (‘hub’ Azul do Algarve e descarbonização) e de qualificações e competências (construção de novas infraestruturas e reabilitação e ampliação de escolas do 2.º e 3.º ciclos e escolas secundárias).
As infraestruturas, nomeadamente, a Área de Acolhimento Empresarial de Lagos, a ponte Alcoutim – Sanlúcar de Guadiana, a variante Norte a Olhão e agora, também, a requalificação da Estrada Nacional 2 entre Faro e São Brás de Alportel, e a mobilidade sustentável (renovação da linha do Sul, no troço entre a Torre Vã e Tunes) também foram incluídas.
A mesma fonte salientou que esta proposta foi feita com a colaboração dos municípios através da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da empresa Águas do Algarve, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), da Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP), do Turismo e dos agentes económicos.
