A deputada do CDS-PP Teresa Caeiro, eleita pelo Algarve, e os deputados centristas da Comissão de Saúde, questionaram o ministro da Saúde sobre a falta de médico no Centro de Saúde de Alcoutim.
Os deputados do CDS-PP querem saber se o ministro tem conhecimento da situação, que medidas estão a ser tomadas pelas autoridades responsáveis para a resolução do problema e qual o motivo do atraso em encontrar uma solução para a falta de médico em Alcoutim.
A Câmara Municipal de Alcoutim alertou, através de um comunicado, para o facto de a população do concelho estar sem médico há vários meses, apesar de a situação ter sido sinalizada oportunamente pelo presidente do município junto das entidades responsáveis e de a autarquia ter apresentado alternativas com vista a assegurar a prestação de cuidados de saúde primários à população.
Segundo o comunicado, desde outubro de 2015, altura em que a população de Alcoutim estava dependente de um único médico disponível, colocado a mais de trinta quilómetros, na Extensão de Saúde de Martim Longo, que o presidente da Câmara Municipal de Alcoutim encetou várias diligências junto do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Sotavento e da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, procurando assegurar a prestação de cuidados de saúde primários à população do concelho, dispersa por mais de 100 povoações.
Dos contactos mantidos entre a autarquia e as entidades responsáveis, e de acordo com um comunicado da Câmara Municipal, “surgiu uma alternativa por parte da ARS do Algarve, que recorreu à prestação de serviços de uma empresa, e que colocou uma profissional de saúde que cumpria integralmente os requisitos para desempenhar as funções de médico de família na USF, em Alcoutim”.
No entanto, e citando ainda o comunicado, “sabendo a ARS do Algarve que esta era uma solução provisória e que a continuidade desta colocação dependia de um novo procedimento com a empresa prestadora de serviços, e que deveria acontecer só a partir de Janeiro de 2016, eis que recomeça novamente o problema, ora por falta de verba para contratar, ora por falta de autorização da despesa por parte do Ministério da Finanças, num processo moroso e burocrático”.
Nesta fase, o Município de Alcoutim propôs-se assumir a responsabilidade da contratação do médico, e das despesas financeiras inerentes, pelo tempo necessário à conclusão do procedimento contratual, compromisso que poderia viabilizar a continuidade da prestação dos serviços à população.
Esta proposta foi autorizada pela ARS do Algarve, tendo o presidente da Câmara Municipal de Alcoutim diligenciado a continuidade da profissional de saúde que tinha estado colocada até final de dezembro, e tendo sido autorizada a sua designação. No entanto, dois dias antes do início previsto para a prestação de serviços, o ACES do Sotavento comunicou ao autarca que a solução encontrada “não estaria a ser muito bem vista e que não seria possível autorizá-la”, pelo que teria que se aguardar por uma solução encontrada pela ARS do Algarve.
À data, e passados mais de quatro meses desde o início deste problema, não há ainda qualquer solução temporária ou definitiva para este caso e a população de Alcoutim continua sem médico.
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