A Comissão Europeia (CE) adotou as recomendações de investigadores do Fish Etho Group, do Centro de Ciências do Mar (CCMAR) do Algarve, sobre o bem-estar de peixes, para evitar sofrimento em sistemas de aquacultura, foi anunciado esta semana.
O coordenador do projeto, o biólogo e investigador português João Saraiva, destacou “o bom acolhimento das mais importantes recomendações, que vão passar a legislação europeia”.
“Apesar de existirem algumas leis, elas são insuficientes e parte delas não são cumpridas, daí a importância da adoção deste trabalho que identifica e recomenda de que forma se pode aplicar melhor a lei”, afirmou João Saraiva.
O trabalho dos investigadores foi feito na sequência do convite feito pelo órgão consultivo da Comissão Europeia para a aquacultura – Aquatic Advisory Council (ACC) – ao Fish Etho Group, associação que trabalha em integração com institutos de investigação em Espanha e com o Fair Fish International, da Suíça.
Para João Saraiva, “a adoção da maior parte das recomendações, é um avanço importante para o bem-estar dos peixes em sistemas de aquacultura, estando algumas delas já a ser implementadas”.
“É o caso de um centro de referência de bem-estar para animais aquáticos que entrou em funcionamento em janeiro passado, que vem complementar os outros centros de animais de criação, como cavalos, bovinos, aves e coelhos”, apontou.
O investigador adiantou que a ausência de um centro para animais aquáticos foi uma lacuna identificada pelo estudo, “e que a Comissão Europeia decidiu adotar”.
João Saraiva revelou que o estudo “foi elogiado pela Comissão”, a qual anunciou que o conteúdo servirá de base para o código de boas práticas e indicadores de bem-estar dos peixes ao longo da cadeia de produção, a ser elaborado ainda durante este ano.
O coordenador do estudo considerou que as recomendações “vêm ajudar muito”, porque “na resposta da Comissão, esta compromete-se com medidas concretas e até com prazos, o que não é muito vulgar”.
“As entidades europeias dizem que muitas destas coisas vão ser feitas até 2030, não é tão célere como gostaríamos, mas é importante saber que existe um compromisso escrito com prazos”, notou.
O Fish Etho Group é uma associação sem fins lucrativos, sedeada no CCMAR, na Universidade do Algarve, e que tem como missão estudar e melhorar o bem-estar de animais aquáticos, trabalhando diretamente com vários estados e órgãos europeus e com empresas internacionais.
Um dos trabalhos desenvolvidos resultou na primeira proposta legislativa no âmbito da revisão das atuais regras de transporte de animais na União Europeia.
