Cerca de cinco centenas de motociclistas protestaram no sábado, dia 17 de junho, em Faro, contra a imposição de inspeções periódicas obrigatórias aos motociclos com mais de 125 centímetros cúbicos, em vigor a partir de janeiro de 2024, que caracterizaram como “farsa” e “roubo”.
Numa iniciativa promovida pelo Grupo Acção Motociclista (GAM), os ‘motards’, oriundos de vários pontos do Algarve, concentraram-se no Estádio Algarve, saíram em direção ao Aeroporto de Faro e terminaram na baixa da capital algarvia, num percurso em modo lento de cerca de 16 quilómetros, cumprido em 45 minutos.
Os motociclistas protestaram contra a transposição de uma diretiva europeia, de 2014, que prevê a inspeção periódica obrigatória (IPO) dos motociclos, triciclos e quadriciclos com cilindrada superior a 125 centímetros cúbicos (cm3).
A obrigatoriedade de inspeções periódicas aos motociclos, triciclos e quadriciclos em causa “produz efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2024”, lê-se no decreto-lei n.º 29/2023, publicado em Diário da República no passado dia 05 de maio.
As inspeções terão de ser efetuadas “cinco anos após a data da primeira matrícula e, em seguida, de dois em dois anos”, segundo a legislação.
“Inspeção garante receita, não previne sinistralidade”, “Segurança sim, negócio não”, “A culpa não é da moto” e “Não somos negócio”, eram algumas das mensagens expostas nas motos dos manifestantes.
José Amaro, presidente do Moto Clube de Faro, que há quatro dezenas de anos organiza a mais mediática concentração ‘motard’ do país, afirmou que ainda acredita na reversão da nova lei, “desde que haja bom senso das entidades competentes”.
“Mas, no meu entender, são [entidades] totalmente incompetentes, porque põem pessoas a tratar de assuntos de que não estão a par, não são motociclistas nem os motociclistas tão pouco tiveram uma palavra a dizer nessa legislação que eles aprovaram”, sublinhou.
Criticando “o lóbi dos centros de inspeções, que vão garantir mais uma fonte de receita”, o dirigente motociclista considerou que “basear-se no pressuposto de que, se houver inspeções, há menos acidentes” é “uma farsa” e um argumento falso sobre um problema residual ou praticamente inexistente.
O manifesto do Grupo Acção Motociclista, distribuído aos jornalistas, refere dois estudos, um focado no espaço europeu e outro de uma seguradora francesa, que apontam 0,3% e 0,4%, respetivamente, como as percentagens de acidentes com motos “cuja causa é deficiência técnica do veículo”.
Nuno Estorninho, dirigente do GAM e presidente do Moto Clube de Lagoa, também frisou que falar em questões de segurança para aplicar esta nova legislação “não tem lógica alguma”.
“Para quem anda de mota, sabe muito bem que não há acidentes por avarias mecânicas. Os acidentes existem por causa humana ou causa externa, como buracos na estrada ou animais, e isso não é desculpa”, frisou.
O ‘motard’ pediu mais fiscalização pelas autoridades policiais: “Ponham os polícias a trabalhar na estrada e eles próprios fazem a inspeção. Se a moto não estiver conforme, o agente da autoridade manda fazer uma inspeção. Não se compreende porquê mais esta inspeção [obrigatória], é só para roubar.”
Ricardo Brito, de Moncarapacho, no concelho de Olhão, insurgiu-se igualmente contra “o roubo que o Governo quer fazer sobre o motociclismo”.
“O que alegam para ir para a frente com as inspeções não tem fundamento. Se formos ver a sinistralidade, as maiores causas são o erro humano e o mau estado das estradas, não tem nada a ver com a moto”, prosseguiu.
Destacando que os motociclistas “são os primeiros a preocuparem-se com o estado da sua moto”, Ricardo Brito pediu “mais formação”, especialmente para os automobilistas que, “sem experiência”, passam a conduzir motos.
José Amaro lembrou que muitas motos alteradas, quer por criatividade dos motociclistas quer para reforçar a sua segurança, não vão passar nas novas inspeções obrigatórias.
“Dou o meu exemplo, tenho uma moto com 34 anos que se for à vistoria será reprovada. Mas eu melhorei-a, com novos travões, novas rodas, uma suspensão melhor. Mas como isso não está enquadrado dentro dessa legislação, logicamente não passará. Esta legislação não me está a proteger”, finalizou.
Além de Faro, o GAM promoveu também manifestações em Lisboa, Porto, Coimbra e Funchal.
