No espaço de uma semana a União Europeia aprovou a recolocação de 160 mil refugiados (40 mil no passado dia 14 e 120 mil esta terça-feira). Portugal está no lote dos países que vão acolher estas pessoas “em clara necessidade de proteção internacional”. Mas quantos são? 4593. É este o número. Mas não vão chegar ao nosso país todos de uma vez só.
Primeiro é preciso explicar de onde aparece este número nada redondo e que está dentro da estimativa que até agora Anabela Rodrigues, ministra da Administração Interna, tem apontado (sempre se falou que a Portugal chegariam entre 4500 e 5000 pessoas). No passado dia 14, foi acordada uma primeira distribuição de 40 mil refugiados. Desses ficou definido que cabia ao nosso país uma quota de 1309.
Esta terça-feira, um novo acordo. Agora referente a 120 mil refugiados. Aqui a recolocação vai acontecer em duas fases. A primeira “que deve começar imediatamente”, traz para terras lusas 1642 pessoas ( 388 vindas de Itália e 1254 da Grécia). Numa segunda etapa, que acontece 12 meses após a entrada em rigor da decisão da União, chegam mais refugiados. Outros 1642, que vêm exatamente na mesma proporção dos territórios gregos e italianos que anteriormente.
Segundo os números disponibilizados no documento oficial do Conselho da União Europeia, tudo somado (1309 + 1642 + 1642), perfaz o tal total de 4593 refugiados.
No entanto, estes não são números definitivos, isto porque ao longo do processo – que durará dois anos – a Comissão “deverá manter em constante observação a situação” e em determinadas circunstâncias poderá “submeter, se necessário, proposta para alterar esta decisão, com o objetivo de tomar em consideração a evolução da situação no terreno e do impacto deste mecanismo de recolocação”. Significa isto que os número podem ser revisto em qualquer altura.
Pelo menos a cada três meses, os Estados-membros têm a obrigação de relatar a sua possibilidade de receção de refugiados. Com base nesses dados, Itália e Grécia têm de identificar as pessoas que podem ser recolocadas e submeter a informação sobre essas pessoas aos Estados-membros. Após este procedimento, Itália e Grécia atribuem o destino aos refugiados.
O Estado-membro que recebe, pode, no entanto, recusar pessoas que lhe tenham sido atribuídas, mas isso só acontece se a pessoa em causa representar “perigo para a segurança nacional, para a ordem pública ou se existirem razões sérias para aplicar a exclusão”.
A prioridade serão as crianças e as famílias devem ser mantidas juntas. Se algum dos refugiados mentir sobre os seus dados pessoais será “imediatamente excluído” do programa de recolocação.
A decisão aprovada pelo Conselho, prevê ainda um montante fixo por cada pessoa acolhida. No caso dos países da recolocação, estes recebem seis mil euros por cada pessoas acolhida. No caso da Grécia e Itália, esse valor deverá ser de pelo menos 500€.
Quatro votaram contra, mas os refugiados vão lá chegar
Quatro países votaram contra a recolocação dos 120 mil refugiados, mas mesmo assim vão ser casa de alguns. Destes, é a Roménia a quem cabe acolher a maior fatia. No acordo aprovado na tarde desta terça-feira, estão previstos 4950 refugiados.
A Roménia recebe “o mais rapidamente possível” 2475 pessoas (585 de Itália e 1890 da Grécia), enquanto à República Checa chegam 1591 (376 de Itália e 1215 da Grécia), à Hungria cabe acolher 1294 (306 de Itália e 988 da Grécia) e, por último, à Eslováquia estão destinados 802 (190 de Itália e 612 da Grécia). Tal como acontece em Portugal estes números repetem-se dentro de 12 meses.
Além dos países da União Europeia que votaram contra, o Reino Unido e a Dinamarca também decidiram não participar nesta decisão e, por isso mesmo, não estão incluídos na distribuição dos refugiados. Já a Irlanda mostrou intenção de participar na decisão.
Quem são estes refugiados?
Estas 120 mil pessoas abrangidas pelo acordo esta terça-feira alcançado em Bruxelas estão “em clara necessidade de proteção internacional”. Pertencem a um país fora da União Europeia ou não têm nacionalidade e que requereram asilo na Europa e ainda não obtiveram uma decisão final.
Segundo acrescenta o canal britânico BBC, são prioritários os casos de sírios, eritreus e iraquianos.
RE
