Decorreu sexta-feira a primeira reunião de apresentação e discussão sobre a pescaria do polvo na região do Algarve, iniciativa que tem como principal objetivo implementar um modelo de cogestão para aquela pesca, envolvendo as 14 Associações de Pescadores locais, que representam mais de 700 pescadores ao longo de todo a região, e outras entidades envolvidas na pescaria.
O projeto é implementado no âmbito do ParticiPESCA, projeto liderado pela Associação Natureza Portugal (ANP) em parceria com o IPMA, e o CCMAR, e financiado pelo Mar2020 e com o cofinanciamento da Fundação Oceano Azul.
Rita Sá, coordenadora de Oceanos e Pescas da ANP, explica que “este é um projeto crucial para fortalecer a implementação de comités de cogestão que permitam o envolvimento direto das comunidades locais na tomada de decisão. Desde o início deste ano, o nosso país passou a ter um enquadramento legal para que estes órgãos participativos tomarem decisões e existirem formalmente. Por isso, este projeto que contará com a participação de mais de 700 pescadores e diversas instituições da região será sem dúvida um marco para a sustentabilidade da pesca do polvo no Algarve, através da implementação da cogestão.
Em Portugal, onde mais de 80% da frota pesqueira é dedicada à pequena pesca costeira e à enorme variedade de espécies que aqui se encontram (muitas das quais não abrangidas pela Política Comum de Pescas), esta atividade ganha uma maior relevância do ponto de vista de gestão de stocks.
Vários estudos indicam que a implementação de medidas de gestão eficazes é a melhor garantia para o aumento dos stocks e dos rendimentos, a par de uma forma eficiente de adaptação do esforço de pesca ao estado do recurso.
Esta iniciativa pretende implementar e dinamizar um comité de cogestão, assegurar o bom funcionamento do mesmo e desenvolver um plano de gestão para a pescaria.
O comité de gestão incluirá as associações de pesca da região dedicadas ao Polvo, cientistas e especialistas, setor comercial, entidades da Administração Pública e representantes da sociedade civil, e pretende também dar resposta às questões já levantadas pela comunidade local, durante as Tertúlias do Polvo – um projeto liderado pelo CCMAR, entre 2014 e 2016, e que promoveu a discussão de várias questões sobre a temática do polvo, como a necessidade de um período de defeso para a espécie, excesso de artes caladas no mar, comunicação insuficiente entre associações, necessidade de valorização do recurso, ou mesmo fiscalização inadequada.
O projeto ParticiPESCA pretende demonstrar também o valor desta abordagem participativa levando a que Portugal se torne um exemplo de sucesso a nível europeu, na gestão partilhada dos recursos pesqueiros.
Os resultados esperados passam por mais participação das comunidades locais, logo maior envolvimento e corresponsabilização pela tomada de decisão; mais valor, logo maior rendimento para os pescadores com menor pressão sobre os recursos; e mais ciência, para maior conhecimento para melhor gerir.
